União Europeia deve criar a maior base de dados biométrica do mundo

O Parlamento Europeu aprovou por uma margem significativa a simplificação de seus sistemas para gerenciar dados dos cidadãos e a criação de um banco de dados enorme que incluirá dados biométricos e imagens do rosto. A decisão deixou ativistas de privacidade alarmados.

O sistema, chamado de Repositório Comum de Identidade (CIR, na sigla em inglês), reúne muitas funções, incluindo a habilidade de autoridades de buscar em uma única base de dados em vez de fazer pesquisas em diferentes bancos. Essa base terá dados como impressões digitais, fotos do rosto e informações pessoalmente identificáveis como data de nascimento, número do passaporte, entre outros. De acordo com o ZDNet, o CIR se tornaria uma das maiores base de dados de registros do planeta.

O CIR irá acumular os registros de mais de 350 milhões de pessoas em um só lugar com informações identificáveis de cidadãos e não-cidadãos da União Europeia. De acordo com o Politico Europe, o novo sistema “irá garantir às autoridades acesso a identidade verificada de uma pessoa com uma única leitura de impressão digital”.

O sistema recebeu críticas significativas daquelas que argumentam que existem riscos aos direitos de privacidade. O grupo de liberdade civil Statewatch disse no ano passado que o projeto levaria a “criação de um Big Brother centralizado em uma base de dados do estado da União Europeia”.

O Parlamento Europeu disse que o sistema “tornará o uso dos sistemas de informação da União Europeia na segurança, gerenciamento de fronteira e de migração interoperáveis permitindo a troca de dados entre sistemas”. A ideia é que o CIR torne a obtenção de dados mais rápida e mais eficiente, o que pode ser positivo ou extremamente negativo, dependendo da sua confiança na coleta e armazenamento de dados por governos.

“Sem alterar os direitos de acesso ou pôr em perigo as regras de proteção de dados que os regem, a interoperabilidade assegurará um acesso mais rápido, mais sistemático e mais completo aos sistemas de informação da UE por parte dos profissionais em campo: agentes da polícia, guardas de fronteira, agentes de migração e membros do consulado, para que possam fazer melhor o seu trabalho”, declarou o relator Jeroen Lenaers (PPE, NL) numa declaração em fevereiro. “As melhores decisões podem ser tomadas com base numa melhor informação.

O CIR foi aprovado depois de duas votações: uma para a união dos sistemas utilizados para coisas relacionadas a vistos e controle de fronteiras que foi aprovado por 511 votos a 123 (com nove abstenções), e outra para a simplificação dos sistemas utilizados para cumprimento da lei, assuntos judiciais, de migração e asilo, que foi aprovada por 510 a 130 (também com nove abstenções). Parece que o lobby teve um papel importante nesse resultado, como contou um membro do Parlamento Europeu ao Politico Europe.

Um membro da Comissão Europeia disse à imprensa que não “acha que ninguém entendeu no que está votando”.