UE para empresas de tecnologia: combatam discurso de ódio ou nós os obrigaremos a fazê-lo

No domingo (4), a Comissão Europeia advertiu Facebook, Twitter, Google, YouTube e Microsoft dizendo que se as companhias não resolverem seus problemas de discurso de ódio, a União Europeia vai criar uma legislação para forçá-las a lidar com isso.

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Em maio, as cinco companhias de forma voluntária assinaram um código de conduta para combater o discurso de ódio em suas plataformas em até 24 horas. A UE pediu que as companhias estejam dispostas a desabilitar ou remover conteúdos de suas plataformas e, se necessário, promover “narrativas contrárias ao discurso de ódio”, reportou a Reuters. No entanto, no domingo, a Comissão Europeia revelou que as companhias não estavam cumprindo com este código de forma satisfatória.

“Na prática, as companhias levam mais tempo e ainda não alcançam este objetivo [de remover conteúdos dentro de 24 horas]. Eles apenas analisam 40% dos casos registrados em menos de 24 horas”, disse um membro da comissão à Reuters. O relatório da Comissão Europeia analisou que o YouTube foi o serviço que respondeu com maior rapidez a esse tipo de demanda, e o Twitter ficou em último lugar

“Se Facebook, YouTube, Twitter e Microsoft querem convencer a mim e aos ministros que uma abordagem que não seja legislativa pode funcionar, eles terão de agir com rapidez e fazer um forte esforço nos próximos meses”, disse Vĕra Jourová, da comissão de Justiça da União Europeia, ao Financial Times.

Diferente dos Estados Unidos, liberdade de expressão não é um direito fundamental na Europa, e a União Europeia conta com leis de discurso de ódio que a comissão quer aplicar ao mundo virtual. A União Europeia define discurso de ódio em seu código como “todas as condutas públicas incitando a violência ou ódio direto contra um grupo de pessoas ou um membro de tal grupo definido pela referência a raça, cor, religião, descendência ou origem nacional ou étnica.”

Vĕra Jourová disse a repórteres em maio que os ataques ocorridos em Bruxelas e em Paris desencadearam a criação de um código de conduta. “Este acordo é um passo importante para assegurarmos que a internet continue um local para expressão democrática e livre”, disse. “Um local em que os valores e leis europeias são respeitadas.”

Os ministros da Justiça da Comissão Europeia vão se encontrar em Bruxelas nesta quinta-feira (8) para discutir o relatório.

[Reuters]

Foto do topo por Frank Augstein/AP