Vítimas conquistam na justiça os direitos de seus vídeos em 2 sites pornográficos

Um juiz federal americano ordenou que todas as vítimas dos sites adultos GirlsDoPorn (GDP) e GirlsDoToys (GDT) –redes de tráfico sexual que coagiram potencialmente centenas de mulheres a fazer sexo diante das câmeras– tenha os direitos sobre os vídeos e imagens em que apareceram com essas empresas.

Isso é parte de uma ordem de restituição da acusação de Ruben André Garcia –que também era conhecido por Jonathan–  ator e produtor de filmes adultos do GirlsDoPorn. De acordo com dezenas de mulheres que apareceram nos vídeos, Garcia as pressionou a praticar atos sexuais que não foram combinados de antemão e mentiu sobre a verdadeira natureza da filmagem. 

Como funcionava

A maioria foi atraída para quartos de hotel em San Diego, na Califórnia, por meio de anúncios de fotos de modelos postados pelo GirlsDoPorn, e foram pressionados a fazer sexo quando chegaram. Garcia e seu cúmplice disseram às mulheres que os vídeos não seriam divulgados online, e só seriam vendidos em lojas particulares de colecionadores em outros países. 

No ano passado, Garcia se confessou culpado de acusações federais de tráfico sexual por força, fraude e coerção, como parte do caso federal contra ele mesmo e seus cúmplices Matthew Wolfe e Michael Pratt. Em junho, ele foi condenado a 20 anos de prisão. 

De acordo com documentos judiciais, Garcia admitiu que a partir de aproximadamente 2013 e continuando até outubro de 2019, ele, Michael James Pratt, Matthew Isaac Wolfe, Theodore Wilfred Gyi, Valerie Moser e outros, supostamente participaram de um esquema para recrutar vítimas para envolver-se em atos sexuais comerciais usando força, fraude e coerção.

A decisão

Além de conceder os direitos dos vídeos e imagens às vítimas, o juiz ordenou que Garcia pague aproximadamente US$ 18 milhões em restituição às vítimas. De acordo com o comunicado à imprensa: 

– Garcia, também conhecido como “Jonathan”, não tem o direito de usar, publicar ou de outra forma explorar imagens, semelhanças ou vídeos de GirlsDoPorn (GDP) ou GirlsDoToys (GDT);

– Todas as liberações de modelos supostos e outros acordos entre a GDP e/ou GDT e seus modelos que pretendem dar à GDP e/ou GDT o direito de usar, publicar ou explorar de outra forma as imagens, semelhanças ou vídeos de seus modelos são nulos e inexequíveis;

– Todas as transferências, licenças ou arrendamentos do direito de usar, publicar ou de outra forma explorar as imagens, semelhanças ou vídeos dos modelos pela GDP e/ou GDT para terceiros são nulas;

– Cada modelo detém direito, título e interesse superior nas imagens, semelhanças e vídeos que retratam aquele modelo produzido pela GDP e/ou GDT; e

– Cada modelo deve ter e recuperar todos os bens que a GDP e/ou GDT tirou deles, incluindo imagens, semelhanças, vídeos e direitos autorais.

Os atos sexuais das vítimas foram publicados nos sites do PIB e do GDT. A GDP e a GDT cobraram dos visitantes uma taxa de assinatura para acessar o conteúdo dos sites e geraram pelo menos US$ 17 milhões em receitas para seus proprietários.

Ao longo da conspiração, GDP e GDT receberam milhões de visualizações. Para promover os sites, o conteúdo de vídeo de ambos os sites foi postado em sites pornográficos gratuitos, como o Pornhub.com, um dos sites mais visitados do mundo. Os trechos de vídeos do GDP e GDT postados no Pornhub.com costumavam ser vistos milhões de vezes, de acordo com os contadores de visualização do Pornhub.

Em outubro, 50 vítimas do Girls Do Porn ganharam um acordo com o Pornhub pelo papel do site na divulgação desses vídeos.

A forma como as imagens se espalharam amplamente em sites pornográficos e mídias sociais causou traumas incalculáveis ​​na vida dessas mulheres. Algumas das vitimas, de acordo com seus depoimentos, pensaram em suicídio por causa da viralização dos vídeos. 

Rastrear os vídeos e exigir que eles sejam removidos de inúmeros sites da Internet ainda é uma provação, mas, ao manter os direitos autorais, essas mulheres agora poderão enviar ordens de cessar e desistir em vez de simplesmente pedir e às vezes ser ignoradas por esses sites.

As autoridades ainda não localizaram Michael James Pratt, o líder do grupo, que eles suspeitam que fugiu do país durante o processo civil contra Girls Do Porn e foi adicionado à lista de Mais Procurados em setembro de 2020. Agora estão oferecendo até US$ 50.000 por informações que levem à sua prisão. 

Com qualquer informação sobre Pratt, as pessoas devem entrar em contato com o escritório local do FBI ou com a embaixada ou consulado americano mais próximo. Além disso, o FBI está aconselhando qualquer pessoa que foi vítima de Girls Do Porn ou Girls Do Toys e deseja fazer valer esses direitos, deve ligar para 1-800-CALL-FBI ou visitar o site. 

A próxima audiência no caso em andamento é 11 de março de 2022, às 14h, para apresentar os argumentos do réu Mathew Wolfe, cujo julgamento está programado para começar em 20 de junho de 2022.