A defesa do X, o antigo Twitter, afirmou em carta enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que irá cumprir integralmente todas as determinações emitidas pela Justiça do Brasil. O recuo acontece após Elon Musk, dono da plataforma, ameaçar restabelecer contas bloqueadas por ordem judicial.
O documento, obtido pela agência Reuters, diz que os advogados da rede social garantem que ordens emitidas pelas cortes superiores serão respeitadas. Além disso, o texto também revela que a intenção já foi comunicada à Polícia Federal.
“Conforme já comunicado à Polícia Federal, a X Brasil informa que todas as determinações deste Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral continuarão a ser integralmente cumpridas pela X Corp”, diz o documento.
Elon Musk x Moraes
No dia 6 de abril, Musk — que se considera um “absolutista da liberdade de expressão” — respondeu um post de Moraes no X perguntando a razão de o ministro promover tanta censura.
Porém, os ataques do bilionário não pararam por aí. Além de ameaçar descumprir ordens do judiciário, ele afirmou que tornaria públicas todas as decisões da suprema corte brasileira que afetassem sua plataforma.
Why are you demanding so much censorship in Brazil?
— Elon Musk (@elonmusk) April 6, 2024
O embate do bilionário com o ministro brasileiro, que é algo por si só bastante incomum, também se tornou inusitado. Em um dos momentos, Musk chegou a chamar Moraes de “Darth Vader do Brasil”, referenciando o ministro ao vilão da franquia “Star Wars”.
Posteriormente, como resposta à ameaça de descumprimento de ordens da Justiça do Brasil, Moraes incluiu o dono do X/Twitter no “Inquérito das Milícias Digitais”. Ele investiga grupos organizados que disseminam desinformação e discurso de ódio em redes sociais.
A operação também instaurou uma nova investigação para apurar a conduta do bilionário. A ideia é averiguar se houve tentativa de obstrução da Justiça e a incitação de atividade criminosa.
Por outro lado, no último fim da semana, o governo brasileiro também suspendeu os novos contratos de publicidade que mantinha com o X. Aliás, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República confirmou a informação. Ela também revelou que não há previsão de veiculação de novos anúncios na rede social.