Na manhã desta quarta-feira (18), muitos usuários do X (antigo Twitter) relataram que a rede social voltou a funcionar, após bloqueio no Brasil por determinação do STF.
Desde o dia 30 de agosto, o X está bloqueado no Brasil por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Aliás, na decisão, o ministro destaca que quem usasse VPNs, ou outros métodos, teria que pagar multa diária de R$ 50 mil. Por isso, no retorno do X/Twitter ao Brasil desta quarta-feira (18), algumas publicações fizeram questão de enfatizar que não estavam usando VPN.
O Giz Brasil testou o aplicativo do X/Twitter para Android e confirma o retorno ao Brasil – pelo menos para alguns usuários. No navegador, a rede social ainda segue bloqueada no Brasil.
Como era de se esperar, a volta do X é o assunto mais comentado nos TTs do Brasil (usando o termo antigo para homenagear os tempos de Twitter).
Imagem: Screenshot/Giz Brasil
Páginas famosas, como Hugo Gloss, publicaram “MEU TWITTER TÁ VIVO”. Outros perfis comemoravam o retorno com um certo drama sobre a experiência de ficar sem Twitter.
Imagem: Screenshot/Giz Brasil
Além disso, outro assunto que bombou nos Trending Topics do X na manhã desta quarta-feira (18) foi o Bluesky. Muitos usuários publicaram memes e fizeram piadas com a rede social similar ao X – e também com o Threads.
Imagem: Giz Brasil
Mas, qual seria o motivo por trás da volta (para alguns usuários) do X no Brasil?
Será que o X/Twitter voltou mesmo ao Brasil?
Na última sexta-feira (13), Elon Musk pagou as multas determinadas pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Na verdade, o pagamento foi indireto.
O STF anunciou a transferência de R$ 18,3 milhões das duas empresas de Musk – com mais de R$ 11 milhões sendo da Starlink – aos cofres da União. As contas dessas empresas estavam bloqueadas pela justiça, assim como a rede social.
Após o pagamento, Alexandre de Moraes ordenou o desbloqueio das contas bancárias da Starlink e do X. Vale ressaltar, como informamos aqui no Giz, que a Starlink concordou em bloquear o acesso ao X no Brasil, após afirmar que não acataria as ordens.
Aparentemente, a rede social voltou, mas o pagamento das multas não seria o suficiente para desbloquear o X no Brasil.
Primeiramente, Elon Musk se recusou a acatar outras ordens judiciais do STF, como não bloquear perfis no prazo determinado pelo tribunal. Além disso, a falta de um representante legal do X no Brasil também é um dos fatores pelo bloqueio continuar.
Após pagar, indiretamente, as multas determinadas pelo STF, será que Elon Musk acelerou a volta do X no Brasil? É bem possível que sim.
X vs. Brasil: Musk se reúne com advogada brasileira
Curiosamente, nesta semana, Elon Musk se reuniu com a advogada Vanessa Souza, brasileira e especialista em direito cibernético.
Imagem: X/Reprodução
Segundo informações da jornalista Monica Bergamo, em sua coluna na Folha de São Paulo, a advogada atua na Inglaterra, representando empresas com questões judiciais envolvendo o ambiente digital.
Vale ressaltar que a coluna foi publicada no final da tarde da última terça-feira (17). Coincidentemente, houve a divulgação de uma carta assinada por 50 intelectuais de todo o mundo.
A carta critica ações de Elon Musk contra a justiça brasileira, afirmando que situação é apenas mais um exemplo da influência das big techs norte-americana para combater a soberania de nações.
Entre os signatários, há figuras importantes como os economistas franceses Gabriel Zucman, Julia Cagé e Thomas Piketty, bem como a autora Shoshana Zuboff, que cunhou o termo “capitalismo de vigilância”.
Além disso, há assinaturas de importantes figuras brasileiras, como José Graziano, diretor do Instituto Fome Zero, e Edemilson Paraná, pesquisador da LUT University, na Finlândia, e um dos articuladores da carta.
Leia a íntegra:
Carta Pública Contra o Ataque das Big Techs à Soberania Digital
“Nós, os abaixo-assinados, desejamos expressar nossa profunda preocupação com os ataques em andamento por parte das Big Techs e seus aliados contra a soberania digital do Brasil. A disputa do Judiciário brasileiro com Elon Musk é apenas o mais recente exemplo de um esforço mais amplo para restringir a capacidade das nações soberanas de definir uma agenda de desenvolvimento digital livre do controle de megacorporações sediadas nos Estados Unidos.
No final de agosto, o Supremo Tribunal Federal brasileiro baniu a plataforma X do ciberespaço brasileiro por não cumprir as decisões judiciais que exigiam a suspensão de contas que instigaram extremistas de direita a participar de motins e ocupar os palácios Legislativo, Judiciário e Governamental em 8 de janeiro de 2023.
Posteriormente, o presidente Lula da Silva deixou claro a intenção do governo brasileiro de buscar independência digital: diminuir a dependência do país de entidades estrangeiras para dados, capacidades de IA e infraestrutura digital, além de promover o desenvolvimento de ecossistemas tecnológicos locais. De acordo com esses objetivos, o estado brasileiro também pretende forçar as Big Techs a pagar impostos justos, cumprir as leis locais e ser responsabilizadas pelas externalidades sociais de seus modelos de negócios, que muitas vezes promovem violência e desigualdade.
Esses esforços foram recebidos com ataques do proprietário da X e de líderes de direita que reclamam sobre democracia e liberdade de expressão. Mas precisamente porque o espaço digital carece de acordos regulatórios internacionais e democraticamente decididos, grandes empresas de tecnologia operam como governantes, decidindo o que deve ser moderado e o que deve ser promovido em suas plataformas.
Além disso, a plataforma X e outras empresas começaram a se organizar, junto com seus aliados dentro e fora do país, para minar iniciativas que visam a autonomia tecnológica do Brasil. Mais do que um aviso ao Brasil, suas ações enviam uma mensagem preocupante ao mundo: que países democráticos que buscam independência da dominação das Big Tech correm o risco de sofrerem interrupções em suas democracias, com algumas Big Techs apoiando movimentos e partidos de extrema-direita.
O caso brasileiro tornou-se o principal front no conflito global em evolução entre as corporações digitais e aqueles que buscam construir um cenário digital democrático e centrado nas pessoas, focado no desenvolvimento social e econômico.
As empresas de tecnologia não apenas controlam o mundo digital, mas também fazem lobby e operam contra a capacidade do setor público de criar e manter uma agenda digital independente baseada em valores, necessidades e aspirações locais. Quando seus interesses financeiros estão em jogo, elas trabalham alegremente com governos autoritários. O que precisamos é de espaço digital suficiente para que os estados possam direcionar as tecnologias colocando as pessoas e o planeta à frente dos lucros privados ou do controle unilateral do estado.
Todos aqueles que defendem os valores democráticos devem apoiar o Brasil em sua busca pela soberania digital. Exigimos que as Big Techs cessem suas tentativas de sabotar as iniciativas do Brasil voltadas para a construção de capacidades independentes em inteligência artificial, infraestrutura pública digital, governança de dados e serviços de nuvem. Esses ataques minam não apenas os direitos dos cidadãos brasileiros, mas as aspirações mais amplas de todas as nações democráticas de alcançar a soberania tecnológica.
Também pedimos ao governo do Brasil que seja firme na implementação de sua agenda digital e denuncie as pressões contra ela. O sistema ONU e os governos ao redor do mundo devem apoiar esses esforços. Este é um momento decisivo para o mundo. Uma abordagem independente para recuperar a soberania digital e o controle sobre nossa esfera pública digital não pode esperar. Há também uma necessidade urgente de desenvolver, dentro do marco da ONU, os princípios básicos de regulamentação transnacional para o acesso e uso de serviços digitais, promovendo ecossistemas digitais que coloquem as pessoas e o planeta à frente dos lucros, para que esse campo de provas das Big Techs não se torne uma prática comum em outros territórios.”
