O INPI publicou ontem, na Revista da Propriedade Intelectual, sua decisão de dar à nova Gradiente (IGB Eletrônica) os direitos da marca iPhone no Brasil. Mas segundo a Folha, a Apple pediu ao INPI que anule este registro: ela reconhece que a marca foi registrada há muito tempo, mas ficou sem uso por cinco anos – e portanto teria caducado.

Desde 2008, a Gradiente tem o registro da marca “g gradiente iphone”; o pedido foi feito em 2000, sete anos antes de a Apple anunciar seu smartphone.

Mas a Gradiente saiu do mercado de eletroeletrônicos em 2007, devido ao forte endividamento, e quase faliu nesse meio tempo. Agora ela está de volta, mas será tarde demais para manter a marca iPhone? Cabe ao INPI decidir: a Gradiente tem 60 dias para provar que usou a marca “iPhone” antes de caducar, senão a empresa perde o registro.

Vale notar que a Apple ainda pode vender iPhones no Brasil: a decisão do INPI não impede isto. No entanto, a empresa fica sujeita a processos judiciais vindos da Gradiente que tenham por objetivo proibir o uso da marca.

Parece que a Apple está esgotando opções alternativas antes de negociar a compra ou transferência da marca. Isso funcionou no passado, mas sob outras circunstâncias. Quando a Apple descobriu que a marca iPad já estava registrada no Brasil, em 2010, ela recorreu no INPI e conseguiu o registro da marca – que antes pertencia a uma fabricante de desfibriladores. Com a marca iPhone, é diferente: ela pertence a uma fabricante (também) de celular.

Enquanto isso, parece que a estratégia da Gradiente é usar a polêmica para ganhar exposição gratuita em divulgar a marca – afinal, muita gente achava que a empresa já tinha falido de vez. Eles até lançaram um vídeo institucional dizendo que não usam a marca iPhone para confundir. Mas o que a Gradiente quer ao lançar um Android terrivelmente simples, sem acesso ao Google Play, e colocar a palavra “iphone” no meio: chamar a atenção? Pressionar a Apple para que saia um acordo sobre a marca?

Isso não é comum: empresas que detêm marcas de interesse da Apple negociam com ela, em vez de usá-las depois em produtos semelhantes. A Cisco era dona da marca iPhone nos EUA, mas negociou um acordo para que a Apple usasse a marca. A Fujitsu era dona da marca iPad nos EUA e Japão, mas entrou em acordo com a Apple (certamente em troca de alguns milhões).

O que impede que a Gradiente faça o mesmo? Eles passaram anos à beira da falência, e provavelmente sem dinheiro para potenciais disputas na Justiça. Mas agora ela está de volta. Ela preferiu se apressar em usar a marca iPhone para seu registro não caducar, e só depois negociar com a Apple?

Isso não seria muito surpreendente, dado o histórico da empresa. A Gradiente comprou a marca “PlayStation” em 1997, dois anos após o lançamento do PSOne. Sem deter a marca no país, a Sony disse que não poderia trazer oficialmente o PlayStation ao Brasil. A transferência da marca só foi feita, de forma pacífica, em 2002.

Resta ver como todo esse imbróglio vai se desenrolar: mais uma vitória da Apple no INPI, ou um acordo financeiro com a Gradiente. Tentamos entrevistar executivos da Gradiente para comentar o caso, mas sem sucesso. [Folha]