Um website quer driblar o “direito de ser esquecido” pelo Google e Bing

A União Europeia decidiu recentemente que as pessoas têm o “direito a serem esquecidas” na internet: com isso, elas podem exigir ao Google e a outros sites de busca que retirem certos resultados e links. Mas a internet nunca esquece, e aqui está a prova: o Hidden From Google é um novo site para documentar o que outras pessoas pedem que seja removido da gigante de buscas.

O site depende de um esforço coletivo, recebendo sugestões de usuários para aumentar seu catálogo de links “banidos”. Dado que esses links não desaparecem silenciosamente – o Google avisa cada site quando um deles é afetado pelo “direito de ser esquecido” – é possível fazer esse acompanhamento.

E nas buscas afetadas, o Google avisa lá embaixo: “Alguns resultados podem ter sido removidos sob a lei de proteção de dados na Europa”. Desde maio, o Google já recebeu 70.000 pedidos de remoção, envolvendo 250.000 páginas da web.

O Bing começou esta semana a receber pedidos para remover links de seus resultados de busca na Europa; o Yahoo será o próximo. É preciso preencher um formulário e esperar pela análise da Microsoft, que pode então acatar ou negar o pedido.

O “direito a ser esquecido” pode ser uma proteção legítima para pessoas que foram caluniadas ou mal-interpretadas na internet, mas também pode ser uma forma de censura para quem tenta abafar histórias factuais e legítimas que não lhes agradem. E quanto mais poderosa ou notável for essa pessoa, maior a probabilidade de solicitar ao Google para “limpar” seu passado.

No Brasil, o Marco Civil da Internet só permite que você solicite remoção de conteúdo por ordem judicial (exceto em casos envolvendo nudez e sexo).

Por causa de toda essa polêmica, a União Europeia convidou Google, Microsoft e Yahoo para conversar na semana que vem sobre a implementação do “direito de ser esquecido”. Infelizmente, parece que é para torná-la mais rigorosa: por exemplo, os avisos do Google sobre remoção de links “enfraquecem em parte o direito a ser esquecido”, na opinião do responsável pelas regras de privacidade na Alemanha.

Parece que, na França, também querem que os resultados sejam removidos de qualquer versão do Google acessada na Europa: atualmente, se você for a google.com/ncr, por exemplo, é possível ver os links removidos.

Se tudo isso acontecer, infelizmente nem mesmo o site Hidden from Google poderá ficar de olho em como as pessoas estão tentando se esconder dos motores de busca. [Hidden from Google via The Verge; PC World; Wall Street Journal]