A disputa Facebook x Justiça pode levar a um novo bloqueio do WhatsApp no Brasil

Diego Jorge Dzodan, vice-presidente do Facebook na América do Sul, foi preso esta semana porque a empresa se recusou a fornecer dados do WhatsApp à polícia. Horas depois, o executivo foi solto e se manifestou na rede social, dizendo “ter respeito pelo Brasil e por suas leis”.

Isso será testado muito em breve: o juiz que liberou Dzodan lembra que o Facebook ainda deverá responder aos pedidos da Justiça; e um policial avisa que o WhatsApp pode ser bloqueado novamente caso isso não aconteça.

No Facebook, Dzodan diz:

As pessoas no Brasil se preocupam profundamente com serviços como o Facebook, e nos preocupamos profundamente com as pessoas no Brasil. Temos o maior respeito pelo Brasil e por suas leis, e sempre foi a nossa meta ter um diálogo construtivo com as autoridades. O diálogo traz compreensão e ajuda todos a se beneficiarem das oportunidades que a internet oferece.

Ruy Pinheiro, desembargador de Sergipe, decidiu soltar o executivo porque ele não está envolvido no processo criminal que pede a quebra de sigilo do WhatsApp.

No entanto, em entrevista ao UOL, o juiz nota que Dzodan pode ser preso novamente se “criar obstáculos para a investigação”:

Ele apenas vai responder ao processo em liberdade. A prisão pode ser novamente decretada a qualquer momento caso ele não cumpra as próximas decisões da Justiça, ou se aparecer fatos novos na apuração que mudem o que está argumentado na liminar. Também se criar obstáculos para a investigação, ou não comparecer ao juiz quando for solicitado sem justificar.

Descumprindo ordens judiciais

De acordo com a Polícia Federal, Dzodan foi preso após “reiterado descumprimento de ordens judiciais” por parte do Facebook, dono do WhatsApp.

Mônica Horta, chefe de comunicação da PF de Sergipe, diz ao Washington Post que a polícia solicitou quebra de sigilo em mensagens do WhatsApp – no caso, de uma quadrilha em Lagarto (SE) envolvida em tráfico de drogas. Isso foi pedido há quatro meses, após um carro que transportava cocaína ser apreendido por investigadores na cidade.

Em vez de explicar a situação – o WhatsApp diz que não tem representação no Brasil; o serviço não guarda mensagens no servidor, apenas metadados – o Facebook simplesmente não respondeu. Foram três contatos, depois uma multa diária de R$ 50 mil, e depois um aumento dessa multa para R$ 1 milhão.

Pinheiro diz ao UOL que “qualquer rede social que atua no Brasil está obrigada a responder às ordens judiciais”, e lembra que o Marco Civil da Internet exige que empresas mantenham registros de acesso sob sigilo por seis meses.

Mas, como nota o Washington Post, empresas americanas são proibidas por lei de entregarem informações sigilosas a qualquer entidade que não seja o governo dos EUA, mesmo após uma ordem judicial. Este “conflito de leis” é um problema com o qual outros países – como o Reino Unido – também precisam lidar.

No Brasil, não atender ordem judicial é crime, e a Lei de Organização Criminosa estipula pena de três a oito anos e multa. Por isso, a Comarca de Lagarto pediu a prisão de Dzodan; mas logo veio o habeas corpus.

Novo bloqueio?

Como dissemos por aqui, este cabo-de-guerra entre Facebook e Justiça brasileira não deve acabar tão cedo. O delegado Fabiano Barbeiro – que solicitou o bloqueio do WhatsApp no ano passado – afirma à Rádio Câmara que pode pedir uma nova suspensão do aplicativo no país.

Em dezembro, o WhatsApp foi bloqueado porque não colaborou com uma investigação criminal feita pelo Grupo de Combate às Facções Criminosas (GCF) em São Bernardo do Campo. Os investigados podem ter relações com o PCC (Primeiro Comando da Capital).

No entanto, segundo Barbeiro, o Facebook ainda não respondeu ao pedido de quebra de sigilo – nem mesmo para explicar porque isso não seria possível. Para o delegado, a empresa está resistindo devido a interesses comerciais:

Eu não consigo conceber o fato ou a alegação de que a empresa não tenha capacidade técnica de atender esse pedido, isso para mim é completamente improvável. O que eu acredito, sim, é que existem razões comerciais para que ela mantenha esta resistência.

O bloqueio ao WhatsApp abriu um péssimo precedente e não deveria acontecer de novo. Mas o Facebook precisa responder às decisões judiciais no Brasil, em vez de desacatá-las. Será que veremos uma disputa no nível Apple x FBI por aqui?

[UOL Tecnologia e Rádio Câmara]

Foto por Patrick Sison/AP