Dívidas da Gradiente podem fazê-la perder marca “iphone” no Brasil

Depois que o INPI concedeu os direitos da marca “iphone” à IGB Eletrônica, a pressão em cima da antiga Gradiente só aumentou. Não só a Apple quer anular o registro da marca, como credores pedem seu bloqueio para garantir o pagamento de dívidas.

Um processo judicial do Banco do Brasil contra a IGB Eletrônica e o presidente da empresa, Eugenio Emilio Staub, pedia que a marca fosse bloqueada. Em fevereiro, a 27ª Vara Cível de São Paulo ordenou o arresto da marca ao INPI:

… foram esgotados os meios de localização do coexecutado e sócio majoritário do grupo IGB Eletrônica S/A., Sr. Eugênio Emílio Staub… Portanto, não é desarrazoado o pedido de arresto da marca Iphone, registrado no INPI conforme item 19 de fls. 184. Oficie-se ao INPI, com urgência, para que este anote o arresto da marca…

O instituto só publicou ontem a decisão:

No entanto, como explica a IGB Eletrônica ao Olhar Digital, essa decisão foi temporariamente suspensa em meados de março. Ela conseguiu evitar o arresto, só que ainda não saiu ilesa: em despacho (veja abaixo), o juiz pede que “aguarde-se o respectivo julgamento”.

No processo, o Banco do Brasil cobra R$947.902,87 em dívidas não pagas, e provavelmente esperava que o arresto ajudasse a garantir o pagamento. Com o arresto, a IGB não poderia vender a marca “iphone” e ficar com o dinheiro: a marca teria que ir a leilão, e com o montante arrecadado seria possível quitar a dívida.

Este não é o único problema judicial da Gradiente. Segundo a Folha, apenas seu processo de recuperação judicial (iniciado em 2008) gerou cerca de 50 mil processos.

Há mais um, aberto em janeiro deste ano e envolvendo a Apple: ela pede que a marca “iphone” seja parcialmente anulada, dizendo que ela caducou por ficar sem uso durante cinco anos. O processo foi suspenso por 30 dias em meados de março; segundo o G1, o objetivo era resolver a disputa fora dos tribunais, o que não teria acontecido. A ação já voltou para a Justiça do Rio de Janeiro.

Desde 2008, a Gradiente tem o registro da marca “g gradiente iphone”; o pedido foi feito em 2000, sete anos antes de a Apple anunciar seu smartphone. Mas, como este caso mostra, suas dívidas podem acabar lhe custando a marca “iphone” no Brasil: a Gradiente ainda está em processo de recuperação após quase falir. [Olhar Digital, G1, Folha]

A decisão inicial, revertida em março: