O Departamento de Estado dos EUA emitiu, nesta quinta-feira, um aviso ao Diário Oficial do país, solicitando comentários públicos sobre um novo procedimento para examinar imigrantes e requerentes de asilo que solicitam vistos para os Estados Unidos. Se aprovado, os candidatos teriam que entregar seus nomes de usuário em redes sociais dos cinco anos anteriores, tendo a entrada negada caso se recusem. A nova regra, que ainda está sob revisão, mas programada para entrar em vigor em 18 de maio, se aplicaria a requerentes de visto cujo “escrutínio adicional foi determinado em conexão com terrorismo”.
O esforço para usar as mídias sociais para examinar imigrantes e refugiados é parte do “exame extremo” de revisão que Trump prometeu à sua base para bloquear terroristas tentando passar pela alfândega. O Departamento de Segurança Nacional começou a coletar informação parecida em fevereiro. A informação que o Departamento de Estado quer coletar por meio do novo procedimento de exame cobre:
• Histórico de viagem dos últimos 15 anos, incluindo a fonte do dinheiro para as viagens;
• Histórico de endereço de moradia dos últimos 15 anos;
• Histórico de vínculos empregatícios dos últimos 15 anos;
• Todos os números de passaporte e países de emissão do requerente;
• Nomes e datas de nascimento de todos os irmãos do requerente;
• Nomes e datas de nascimento de todos os filhos do requerente;
• Nomes e datas de nascimento de todos os cônjuges, ex-cônjuges ou parceiros civis ou domésticos;
• Plataformas e indicadores de mídias sociais, também conhecidos como nomes de usuários, usados nos últimos cinco anos;
• Números de telefone e endereços de email usados nos últimos cinco anos.
O aviso declara que as autoridades podem pedir aos requerentes as contas de Instagram, Facebook ou Twitter, mas não suas senhas ou outro tipo de acesso direto às contas de redes sociais. Não que elas precisariam: qualquer informação publicamente disponível já está à disposição, e o Departamento de Estado pode exigir informações adicionais dos próprios sites. Sites como o Facebook e o Twitter atendem a cerca de 80% dos pedidos.
Uma coisa que não está imediatamente clara é o quão obrigatórias as checagens são. Não oferecer os nomes de usuário “não vai necessariamente resultar na negação do visto”, mas os requerentes devem oferecer uma “explicação credível” por não revelar a informação ou então correm o risco de ter seu visto engado.
Além disso, embora o Departamento de Estado esteja proibido de negar vistos baseado em raça, religião, gênero ou orientação sexual, vale apontar que o Facebook armazena toda essa informação sobre todos seus usuários, incluindo sua religião, até mesmo determinando, por meio de algoritmos, possíveis conexões terroristas — normalmente sem os usuários sequer perceberem. Com todas essas ferramentas à disposição, não é difícil imaginar um cenário em que um refugiado tenha seu pedido de entrada negado porque o Facebook determinou com algoritmos que ele tem potenciais laços com terroristas.
As redes sociais revelam muito mais do que apenas a lista de amigos de uma pessoa e seu histórico de viagens. É improvável que o Departamento de Estado vá usar tais ferramentas intensivas para cada requerente, mas é importante notar como essa nova medida pode combinar com tecnologias já existentes. Muitos apontaram o potencial do reconhecimento facial e do rastreamento biométrico para a triagem de requerentes de visto. Combinados com os nomes de usuário de redes sociais relevantes, esses sistemas poderiam permitir bancos de dados biométricos combinados com dados sociais e uma nova era de coleta de dados e vigilância.
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