Nesta quarta-feira, o Gizmodo Brasil realizou um debate sobre tecnologia e inovação no Brasil em época de eleições. Em nosso bate-papo, discutimos os programas de governo dos presidenciáveis; apontamos o que é preciso fazer para massificar a internet no país; e apontamos os entraves para a inovação no país.
Convidamos Eduardo Parajo, membro do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil); Francisco Brito Cruz, diretor vice-presidente do InternetLab, voltado para estudos relacionados a direito e tecnologia; e Lilian Ferreira, jornalista do UOL especializada em ciência. Leandro Beguoci, editor-chefe da F451, mediou o debate.
Promessas tímidas dos candidatos
O primeiro assunto discutido foram os planos de governo dos candidatos à presidência, que nós destrinchamos por aqui em uma série especial. Quanto a isso, Leandro nota que eles possuem muitas diferenças, porém uma grande semelhança: neles, as propostas para ciência e tecnologia são tímidas, sem muito horizonte de futuro.
Em termos de propostas, todos dizem que tecnologia é importante, assim como a internet, “mas não entram em bola dividida”, diz Francisco. Como exemplo, ele cita a proteção aos dados pessoais, que precisa ser regulamentada após o Marco Civil da Internet: trata-se de um assunto bastante polêmico, que vai atingir empresas e o governo. Isso ficou de fora, assim como a reforma da lei de direitos autorais, discutida há anos. Para Francisco, os candidatos não quiseram se expor para não arriscar os votos.
Para Eduardo, ciência e tecnologia são essenciais, assim como a educação e outros temas. No entanto, “faltou um pouco de ousadia” nos planos de governo: eles não olham para o futuro e são muito resumidos, sem entrar em detalhes importantes.
Para Lilian, “além de serem tímidos, eles foram muito generalistas”. Por exemplo, diversos candidatos prometem universalizar a internet e a banda larga, mas sem citar como farão isso, nem de onde virão os recursos.
Além disso, segundo Lilian, poucos candidatos prometeram investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), essencial para o desenvolvimento da tecnologia. Ela aponta que Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) prometem investir 2% do PIB em P&D; hoje, estamos em apenas 1,2%.
Internet para todos
Uma das principais promessas dos candidatos é massificar o acesso à internet. Mas como fazer isso? Eduardo começa lembrando que a atividade de internet é baseada em serviços de telecomunicação. Por isso, o foco deve estar em expandir a infraestrutura, seja por cabeamento metálico, seja por fibra ótica.
Então o objetivo deve ser massificar as telecomunicações, levando-a para a casa de todos os brasileiros. Francisco nota que alguns municípios podem ser muito isolados para receber cabeamento, mas poderiam acessar a internet de outra forma – via satélite, por exemplo.
O backbone de fibra ótica é feito por empresas de telecomunicações, mas há dificuldades para expandir essa rede. Assim, para Eduardo, o importante é encontrar interessados para levar a rede de telecom a mais lugares – quer isso seja feito pelo Estado, com ajuda do governo, ou de forma independente.
Eduardo nota que, sim, o Brasil teve uma evolução notável na telefonia móvel. Isso é bom, mas não substitui as conexões físicas com maior capacidade (e velocidade), que continuam a ser um desafio.
Existem alguns projetos de municípios para oferecer Wi-Fi gratuito em locais públicos, mas Eduardo nota que muitas dessas iniciativas não deram certo, seja por falta de recursos, seja pela regulação da Anatel, que exige uma outorga para oferecer o serviço. Francisco lembra que projetos de município não podem ser realizados diretamente pelo governo federal, mas o presidente poderia oferecer incentivos, crédito ou verba para implementar projetos de massificação da internet nas cidades.
Para expandir o acesso à internet, a candidata Luciana Genro (PSOL) quer criar lan houses públicas por todo o Brasil. Francisco afirma que as lan houses foram importantes para uma geração, inclusive em periferias, porque não tinham internet em casa. Mas ele acredita que hoje, com a popularização do smartphone e barateamento dos PCs, um projeto como esses talvez não tenha o alcance desejado.
Empecilhos para a inovação
No início do debate, Lilian citou estatísticas bem preocupantes: em uma pesquisa nacional com milhares de empresas, apenas 5,78% disseram ter atividades de pesquisa e desenvolvimento. Há P&D intenso em universidades públicas, mas pouco em empresas – e assim fica difícil inovar.
Leandro nota que há uma lei de incentivo fiscal para empresas inovadoras em São Paulo, mas as empresas a desconhecem – nenhuma delas fez registro para abater do imposto suas atividades de P&D. Lilian ainda cita a Lei de Inovação, de 2004; e o Código de Tecnologia e Inovação.
Ou seja, as regras já estão aí, mas faltam ser aplicadas. E quando são, surge outro problema: a burocracia. Há muita papelada, muitas etapas, “e você consegue um ano de financiamento para um projeto de 5 anos”, diz Lilian. É preciso fazer novos requerimentos e torcer para que sua pesquisa possa continuar.
Lilian também cita entraves na alfândega como mais outro problema: cientistas têm dificuldades para importar material de pesquisa, porque ele fica na Receita Federal por semanas ou meses e corre o risco de estragar.
Além de tudo isso, ainda há outros obstáculos, comuns à maioria das empresas: como Leandro menciona, nem sempre é fácil obter crédito; abrir e fechar uma empresa é difícil; e você ainda precisa lidar com a carga – e a estrutura – tributária.
Por isso, Eduardo pede por uma desburocratização na ciência e tecnologia. Para ele, é preciso montar uma equação – envolvendo governo, empresas, e a sociedade em geral – para resolver esse problema, em vez de apostar só em atividades pontuais. “A dificuldade dos candidatos não é porque ninguém quer fazer isso”, diz Eduardo – é que a chave para resolver esse processo não é simples.
Mas nem tudo está perdido. Francisco cita algumas boas iniciativas, como o Criatec e o Startup Brasil, iniciativas-piloto para fomentar a inovação dentro das empresas.
Em breve colocaremos aqui o vídeo completo do Giz Debate. Aguarde!
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