Senado se aproxima do voto necessário para anular o fim da neutralidade de rede nos EUA

Senadores democratas estão tomando uma atitude séria para derrotar a recente decisão da FCC (Comissão Federal de Comunicações dos EUA) que visa anular a neutralidade de rede no país. A senadora republicana Susan Collin se juntou aos 49 senadores democratas no endosso para aplicar uma medida legislativa que pode reverter a decisão da agência. Apenas mais um voto é necessário para a medida ser aprovada no Senado americano.

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Democratas se juntaram contra a impopular decisão de anular as proteções que garantiam que o tráfego na internet seja tratado de forma igualitária. Temores de que empresas de telecomunicações implementariam canais de internet que dariam tratamento preferencial a alguns sites (tornando-os mais rápidos, por exemplo) são amplos, e republicanos já propuseram uma legislação dúbia que apenas serviria para reforçar a substância da decisão da FCC.

Os senadores democratas decidiram tentar fazer uso da Congressional Review Act (CRA) – uma lei que permite ao congresso revisar de maneira expressa processos legislativos, novas regulações federais emitidas por agências do governo ou até mesmo anulá-las – para invalidar a decisão da FCC que anulou a neutralidade de rede nos EUA. E os senadores estão surpreendentemente próximos de conseguir isso: neste momento das votações, em que os democratas têm 49 votos, o vice-presidente Mike Pence seria chamado para decidir o voto de minerva. Há pouca razão para acreditar que a administração de Pence votaria contra a decisão da FCC, então os democratas precisam encontrar mais um voto para aplicar a CRA.

De acordo com o Washington Post, o líder da minoria do Senado Charles E. Schumer disse aos repórteres nesta terça (16):

“Com total suporte do partido, é claro que os democratas estão comprometidos a lutar para impedir que a internet se torne um Velho Oeste onde provedores estarão livres para oferecer serviços privilegiados para seus consumidores mais ricos enquanto o consumidor comum é obrigado a lidar com opções inferiores.”

Mas é claro, mesmo que os democratas consigam o voto que precisam no momento, a decisão precisaria ser revisada por todos os representantes do Senado, e o presidente Trump também teria que assinar a legislação.

“A internet está em uma missão para salvar a neutralidade de rede, e parlamentares que ficarem em nosso caminho vão se arrepender”, disse Evan Greer, diretor da companha Fight for the Future (Lute pelo Futuro, em tradução livre), em um email ao Gizmodo. “Reverter a impopular e ilegítima decisão da FCC de maneira limpa é, substancialmente, a politica correta a se fazer, e a única que tem apoio dos eleitores”.

Mas falhar ainda pode ser o objetivo final dos democratas. Eles podem tornar a neutralidade de rede um tópico nas eleições para deputados e senadores que ocorre este ano nos EUA. Ao forçar os senadores a votarem na questão, eles estariam pressionados a tomar um lado no problema, e essa decisão pode ser usada contra eles durante as eleições. Se por algum milagre mais um republicano decidir se juntar aos democratas, o Senado também definiria sua posição no problema.

Entre as batalhas sobre planos de saúde e corte dos impostos dos ricos, vemos os republicanos demonstrarem sua vontade de votar contra os eleitores, mas ainda não é clara a opinião deles sobre a neutralidade de rede para permitir que este se torne mais um problema eleitoral já no começo de 2018.

[Washington Post]