Spotify é alvo de processo de US$ 1,6 bilhão por não pagar royalties para compositores

O Spotify está levando uma baita processo por “falhar ao pagar royalties de compositores para uma empresa de música durante aproximadamente 21% do tempo”, segundo a ação. A Wixen Music Publishing registrou uma queixa que pede US$ 1,6 bilhão em compensação no dia 29 de dezembro de 2017. Para se ter uma ideia, a autora da ação representa artistas como Rage Against the Machine, Missy Elliot, Neil Young, Weezer, Beach Boys, entre outros artistas.

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A ação judicial descreve que o Spotify não usou os mecanismos necessários de licença para “reproduzir e/ou distribuir composições musicais em seu serviço”. Além dos US$ 1,6 bilhão por danos — que a Wixen diz ser composta pela soma de US$ 150 mil por composição usada sem o licenciamento apropriado — os autores também vão incluir honorários e taxas de advogados.

Claramente, este não é o primeiro processo sofrido pelo Spotify, que já foi alvo de algumas outras ações parecidas no passado. De fato, se formos pensar, o serviço de música por streaming começou graças à pirataria, né? Em maio de 2017, a companhia disse que pagaria publishers e autores cerca de US$ 43,4 milhões apenas nos Estados Unidos por queixas parecidas.

A situação do Spotify não é das melhores. A divulgação deste processo vem logo no início de 2018, ano em que a empresa planeja fazer sua abertura de capital.

No ano passado, Jimmy Lovine, responsável pelo Apple Music, disse em entrevista à Billboard que o mercado de streaming não é lá essas coisas e que dentre os concorrentes, o Spotify é o mais ameaçado:

“Os serviços de streaming estão em uma má situação, pois não há margem. Eles não estão ganhando muito dinheiro. A Amazon vende o Prime; a Apple vende iPhones e iPads; e o Spotify? Eles vão ter de achar uma forma de fazer a audiência comprar algo a mais.”

Quando questionada se acredita que esta ação possa prejudicar seu IPO, a empresa de streaming declinou. Na última vez que foi avaliado, o Spotify tinha um valor de mercado de US$ 19 bilhões.

[The Hollywood Reporter]