O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, apresentou neste mês ao Ministério da Saúde uma proposta de revisão e reformulação da PNPMF (Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos). Veja abaixo.
Foi entregue ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, um documento que descreve 18 alterações sugeridas. Os tópicos abordados são frutos da discussão realizada no Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, evento que aconteceu em maio deste ano.
O que é a Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
A PNPMF estabelece as diretrizes para a atuação do governo na área de plantas medicinais e fitoterápicos. Ela propôs a inserção destes elementos no SUS (Sistema Único de Saúde) em junho de 2006 e a implementou.
Entre seus principais objetivos estão o aproveitamento da biodiversidade brasileira, a promoção e o reconhecimento de práticas populares e tradicionais do uso de plantas, além da construção de um marco regulatório na cadeia produtiva das ervas medicinais para garantir o uso seguro.
Mudanças propostas
Entre as principais alterações sugeridas no documento da Fiocruz, está a organização das informações de base científica, genética e molecular através de bases de dados.
Outro ponto importante da revisão é o fortalecimento da participação de comunidades indígenas, quilombolas, representantes de terreiro, agricultura familiar tradicional, raizeiras, ervaneiros, curandeiras, mateiros na composição no Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Além disso, a proposta sugere a criação de mecanismos para contemplar farmácias vivas, ou seja, que produzem fitoterápicos, no programa. O documento também exige a distinção entre a PNPMF e a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
Para a Agência Brasil, Glauco de Kruse Villas Bôas ressaltou a importância do fortalecimento dos laboratórios nacionais como propostas de incremento para a PNPMF. “Se o Brasil não produz em escala, você não tem o acesso a esses medicamentos no SUS”, afirmou. Villas Bôas é coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz.
O documento de revisão contou com a participação e o auxílio de representantes de oito ministérios, de movimentos sociais e também de outras instituições. Em nota, o Ministério da Saúde informou que as sugestões realizadas estão em fase de avaliação pela área técnica responsável do PNPMF.
fique por dentro das novidades giz
Inscreva-se agora para receber em primeira mão todas as notícias sobre tecnologia, ciência e cultura, reviews e comparativos exclusivos de produtos, além de descontos imperdíveis em ofertas exclusivas
