O Dia do Patrimônio Cultural é comemorado nesta quinta-feira (17). A data é uma homenagem ao nascimento do advogado, escritor e jornalista Rodrigo Melo Franco de Andrade, em 1898. Em 1937, ele criou o (Sphan) Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atual Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
O impacto do trabalho de Andrade para a conservação do patrimônio cultural durante sua gestão, de 1937 a 1967, marcou o período como fase heroica, consolidando a instituição no país e no exterior. O instituto do Governo Federal, vinculado ao Ministério da Cultura, tem o objetivo de proteger e divulgar o patrimônio do Brasil.
Segundo o Iphan, são patrimônios culturais monumentos, conjuntos de construções e sítios arqueológicos necessários para a memória e a identidade de povos e culturas. A instituição também criou, em 2013, com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Manual de Sinalização do Patrimônio Mundial no Brasil, para aumentar a visibilidade dos patrimônios mundiais no país.
Países que participam da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural de 1972, da Unesco, podem indicar bens culturais e naturais para a Lista de Patrimônio Mundial. Todos os anos, representantes de 21 países realizam a aprovação final pelo Comitê do Patrimônio Mundial, após a avaliação de órgãos técnicos.
Além dos patrimônios culturais, a Convenção definiu ainda o patrimônio natural, que inclui monumentos naturais como formações físicas, biológicas, geológicas e sítios naturais.
Desde 1987, o Iphan também promove o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. O objetivo é prestigiar empresas, instituições e pessoas que tiveram ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro “que mereçam registro, divulgação e reconhecimento público”.
Confira 5 Patrimônios Culturais da Humanidade no Brasil, segundo o Ministério do Turismo:
1. Cidade Histórica de Ouro Preto (MG)
2. Centro Histórico de Olinda (PE)
3. Ruínas de São Miguel das Missões (RS)
4. Centro Histórico de Salvador (BA)
5. Santuário do Bom Jesus de Matosinhos (MG)
Com informações do Governo Federal.