22 de abril: Por que o Dia do Descobrimento do Brasil não é feriado?

O descobrimento do Brasil já foi considerado feriado nacional por um decreto de 1890, porém, a data comemorativa acabou sendo revogada
Imagem: Acervo do Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro

Nesta segunda-feira (22), é comemorado o Dia do Descobrimento do Brasil. Nesta mesma data, em abril de 1500, uma frota de Portugal desembarcou no território do país. Apesar de fazer parte do calendário cívico do país, o dia não é um feriado nacional. Entenda por que com o Giz Brasil:

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A descoberta do Brasil indica o momento em que Pedro Álvares Cabral chegou à Porto Seguro, na Bahia. Ao chegar ao país, os portugueses apelidaram o local de “Terra de Vera Cruz”.

Inicialmente, a suposição é de que o nome era uma referência ao feriado de Santa Cruz, fazendo com que o rei de Portugal Dom Manuel I transferisse a comemoração para 3 de maio. Porém, em 1817, com a publicação da Carta de Pero Vaz de Caminha (testemunhos da chegada dos portugueses ao Brasil), confirmou-se que o evento ocorreu antes, em 22 de abril.

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Aliás, diferentemente de 22 de abril, o 3 de maio já foi comemorado com o “Dia do Descobrimento” — inclusive, como um feriado nacional. Isso aconteceu em 1890, após a Proclamação da República (15 de novembro).

Na mesma ocasião, também foi definido o feriado de Tiradentes. A data de 21 de abril relembra a morte de Joaquim José da Silva Xavier, símbolo da Inconfidência Mineira. O movimento surgiu em Minas Gerais e planejava o fim do domínio de Portugal sobre o Brasil, visando o estabelecimento de uma República.

A comemoração do Descobrimento do Brasil em maio continuou até o ano de 1930. Isso porque um decreto promulgado pelo então presidente Getúlio Vargas definiu a celebração do descobrimento em 22 de abril. Porém, ele não incluiu a data comemorativa no calendário de feriados nacionais.

De acordo com historiadores, a provável razão de 3 de maio ter sido escolhido como feriado era para evitar a existência de dois feriados consecutivos em abril.

Proposta de lei tentou transformar descobrimento do Brasil em feriado

Em 2020, por exemplo, tramitou na Câmara um projeto de Lei com a proposta de incluir o 22 de abril na lista de feriados nacionais — além de retirar o 21 de abril. O autor do projeto é o deputado federal Luiz Philippe De Orleans E Bragança (PL-SP), descendente dos antigos imperadores Dom Pedro I e Pedro II.

No mesmo projeto, o deputado criticava o fato de 21 de abril (o Dia de Tiradentes) ser um feriado nacional. “Essa data é uma criação do regime republicano, instalado no Brasil através de um golpe militar que baniu a família imperial brasileira”, dizia Orleans e Bragança.

Porém, em meio à pandemia, o próprio autor solicitou o arquivamento do projeto. O deputado alegou que não era bom para a economia do Brasil criar mais um feriado nacional.

Uma curiosidade é que, ao contrário do Brasil, os Estados Unidos celebram o descobrimento da América. O país comemora a data na 2ª segunda-feira de outubro. O italiano Cristóvão Colombo foi quem descobriu o continente americano, se estabelecendo primeiro nos EUA, em 12 de outubro de 1492.

Isabela Oliveira

Isabela Oliveira

Jornalista formada pela Unesp. Com passagem pelo site de turismo Mundo Viajar, já escreveu sobre cultura, celebridades, meio ambiente e de tudo um pouco. É entusiasta de moda, música e temas relacionados à mulher.

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