Um levantamento identificou que pelo menos seis das 27 capitais brasileiras ainda não têm a infraestrutura adequada para receber a tecnologia 5G. São elas: Palmas, Porto Velho, Cuiabá, Salvador, Macapá e Maceió.
As cidades receberam nota zero por causa da inexistência de uma Lei de Antenas alinhada com a legislação federal. Na prática, não existem dispositivos que prevejam o início da operação do 5G direta ou indiretamente.
O relatório foi desenvolvido pelo Movimento Antene-se, grupo de seis entidades que acompanha a instalação de antenas no país. O documento leva em conta o alinhamento das leis municipais às normas federais que dão suporte à tecnologia.
Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, ficou em primeiro lugar no ranking, com 35 pontos. Em seguida estão Florianópolis (34), Rio Branco (33), Porto Alegre (32) e João Pessoa (30).
Isso significa que as cidades possuem leis criadas especialmente para o tema que seguem não só a legislação federal, mas também os padrões da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
“O alinhamento da legislação municipal com as normas federais é fundamental para proporcionar um ambiente de segurança jurídica”, diz o relatório. Além disso, são essas leis que devem facilitar a implantação do 5G e expansão do 4G, por exemplo.
Quais são as cidades instrumentalizadas para a instalação do 5G
Mais de 400 cidades do Brasil já tiveram alguma iniciativa para regulamentar a infraestrutura de telecomunicações a nível municipal.
Desses, quase 160 municípios atualizaram suas leis – incluindo 16 capitais e o Distrito Federal. Ali estão mais de 30% da população brasileira.
As Leis de Antenas abrem caminho para ampliar a conexão de dispositivos inteligentes, em especial com o 5G. Na prática, isso deve simplificar as normas para instalação e, por isso, expandir o sinal de internet nas periferias das cidades.
Jornalista e mestre em Linguística. Antes trabalhei no Poder360, A Referência e em jornais e emissoras de TV no interior do RS. Curiosa, gosto de falar sobre o lado político das coisas - em especial da tecnologia e cultura. Me acompanhe no Twitter: @juliamzps
fique por dentro das novidades giz
Inscreva-se agora para receber em primeira mão todas as notícias sobre tecnologia, ciência e cultura, reviews e comparativos exclusivos de produtos, além de descontos imperdíveis em ofertas exclusivas
