Após uma investigação de dois anos sobre práticas como varejista e plataforma de e-commerce, reguladores da União Europeia (UE) formalizaram nesta terça-feira (10) acusações antitruste contra a Amazon. A Comissão Europeia disse que a Amazon coleta dados não públicos em seu site, que são usados para beneficiar seu próprio negócio de varejo. Além da acusação primária, uma segunda investigação formal foi oficialmente aberta.

A comissão, que representa o principal regulador antitruste da UE, disse em um comunicado que sua visão preliminar é que o marketplace da Amazon coleta dados volumosos sobre as vendas de varejistas independentes e usa essas informações para lançar seus próprios produtos e prejudicar a concorrência. A comissão escreve o seguinte:

Como um provedor de serviços de marketplace, a Amazon tem acesso a dados não públicos de negócios de terceiros, como o número de unidades de produtos encomendados e enviados, as receitas dos vendedores no marketplace, o número de visitas às ofertas dos vendedores, dados relacionados ao envio, ao desempenho anterior dos vendedores e outras reivindicações do consumidor sobre os produtos, incluindo as garantias ativadas.

As conclusões preliminares da Comissão mostram que grandes quantidades de dados não públicos de vendedores estão disponíveis para funcionários do negócio de varejo da Amazon e fluem diretamente para os sistemas automatizados da empresa, que agregam esses dados e os usam para calibrar as ofertas de varejo e decisões estratégicas de negócios da Amazon em detrimento dos outros vendedores do marketplace.

Essa reclamação é uma das mais comuns contra a Amazon como empresa anticompetitiva, e foi uma das acusações que a senadora Elizabeth Warren focou em seu plano de desmantelar a gigante de tecnologia dos Estados Unidos.

Um relatório do Congresso dos EUA de outubro deste ano disse que cerca de 2,3 milhões de vendedores fazem negócios no mercado da Amazon. O raciocínio é que a Amazon basicamente usa esses negócios para pesquisas de mercado intensivas em tempo real, que por sua vez são usadas na seleção de quais produtos estão incluídos nas linhas de produtos próprios da Amazon. A companhia pode então monitorar a competição por, digamos, uma cafeteira barata e ajustar a localização ou o preço para torná-la a melhor opção dentro do site da Amazon, criando uma competição desigual para os concorrentes.

A UE se move muito lentamente, e suas etapas processuais podem ser confusas. A Amazon ainda tem o direito de responder e tentar argumentar para sair disso antes que o maquinário realmente comece a funcionar. No entanto, a Comissão Europeia também anunciou esta manhã que está abrindo uma segunda investigação antitruste para saber se o uso de sua “Buy Box” pela Amazon para adicionar itens a um carrinho “leva a um tratamento preferencial do negócio de varejo da Amazon ou dos vendedores que usam a logística da Amazon e serviço de entrega”.

A Amazon não respondeu imediatamente aos comentários do Gizmodo, mas um porta-voz da empresa disse à CNN que ela discorda da posição da UE e pretende “continuar com todos os esforços para garantir que tenha uma compreensão precisa dos fatos”.

Em 2017, a UE ordenou que a Amazon pagasse US$ 295 milhões (R$ 1,5 bilhão) em impostos atrasados.

A Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, disse em um comunicado:

Devemos garantir que as plataformas de dupla função com poder de mercado, como a Amazon, não distorçam a concorrência. Os dados sobre a atividade de vendedores não devem ser usados ​​em benefício da Amazon quando ela atua como concorrente desses vendedores. As condições de competição na plataforma Amazon também devem ser justas. Suas regras não devem favorecer artificialmente as próprias ofertas de varejo da Amazon ou aproveitar as ofertas de varejistas que usam os serviços de logística e entrega da Amazon. Com o crescimento do comércio eletrônico, e a Amazon sendo a plataforma de comércio eletrônico líder, um acesso justo e sem distorções aos consumidores online é importante para todos os vendedores.

Vestager construiu uma reputação por punir crimes de grandes empresas de tecnologia, e a Amazon vai precisar encontrar uma maneira de garantir que ela tenha “uma compreensão precisa dos fatos”, nas palavras da empresa. A CNN Business estima que as multas do caso poderia atingir o acumulado de até US$ 37 bilhões (R$ 199 bilhões).