Finja surpresa com o que você vai ler a seguir. Mas como muitos suspeitam um número pequeno de empresas monopoliza o mercado de tecnologia. A conclusão óbvia vem de um subcomitê antitruste do Judiciário da Câmara dos Estados Unidos. Após mais de um ano investigando o comportamento da Apple, Facebook, Google e Amazon, os legisladores divulgaram na última terça-feira (6) um relatório de 449 páginas com recomendações de que as quatro companhias sejam divididas para tornar o mercado mais competitivo.

O comitê descobriu que cada empresa dominava seus respectivos mercados a ponto de ser anticompetitiva com a concorrência: Facebook em redes sociais; Google em pesquisas online e publicidade em buscas; Amazon em varejo online; e Apple em sistemas operacionais móveis. Segundo o relatório do comitê liderado pelos democratas, as corporações “abusam de seu poder cobrando taxas exorbitantes, impondo termos contratuais opressores e extraindo dados valiosos das pessoas que dependem delas”.

O documento prossegue dissecando as quatro companhias:

“Para simplificar, as empresas, que antes eram iniciantes desajeitadas e oprimidas que desafiavam o status quo, se tornaram o tipo de monopólio que vimos pela última vez na era dos barões do petróleo e magnatas das ferrovias.

Embora elas tenham proporcionado claros benefícios à sociedade, o domínio da Amazon, Apple, Facebook e Google teve um preço.

Normalmente, essas empresas administram o mercado ao mesmo tempo que competem nele – uma posição que lhes permite escrever um conjunto de regras para os outros, enquanto jogam por outro, ou se envolver em uma forma da própria quase regulamentação privada que não é responsável por ninguém, exceto por si mesmos”.

Os legisladores afirmam que não apenas essas empresas adquirem entidades menores, seja para contratar seus talentos ou para matar ou incorporar seus produtos, mas sua mera existência esfria o investimento potencial para start-ups que podem ser consideradas competitivas.

O comitê também observou que as aquisições feitas por essas companhias não foram examinadas de perto pelos reguladores. Por exemplo, o Facebook arrebatou quase 100 empresas menores ao longo dos anos, e apenas uma (seu acordo para adquirir o Instagram em 2012) negociação foi analisada pela FTC (Federal Trade Commission).

As descobertas alegam que essa falta de supervisão degradou a experiência do usuário em muitos casos, porque as empresas de tecnologia não têm uma concorrência para melhorar seus produtos e serviços, especialmente quando se trata de privacidade.

“Na ausência de proteções de privacidade adequadas nos Estados Unidos, a coleta persistente e o uso indevido de dados do consumidor são um indicador do poder do mercado online”, observou o comitê. “As plataformas online raramente cobram dos consumidores um preço monetário – os produtos parecem ser ‘gratuitos’, mas são monetizados por meio da atenção das pessoas ou com seus dados. Na ausência de ameaças competitivas genuínas, as empresas dominantes oferecem menos proteção à privacidade do que fariam de outra forma, e a qualidade desses serviços deteriorou-se com o tempo. Como resultado, os consumidores são forçados a usar um serviço com pouca proteção de privacidade ou renunciar totalmente ao serviço”.

Além de recomendar que as empresas sejam efetivamente desmembradas, o comitê recomendou que as leis e agências antitruste federais sejam restauradas “com força total”. Especificamente, o comitê informou que fortalecer a Seção 7 da Lei Clayton e a Seção 2 da Lei Sherman seria um grande passo para dar mais força à legislação antitruste.

Obviamente, as quatro maiores companhias de tecnologia do mundo não vão aceitar isso de maneira nenhuma. A Amazon divulgou um longo comunicado no qual argumenta que ser uma grande empresa não significa necessariamente que seja anticompetitiva, e que ela representa apenas 4% do mercado de varejo dos EUA.

Francamente, não tenho certeza de como chegou a esse número – o comitê antitruste definiu que a Amazon controlava mais de 40% de todas as vendas no varejo online nos Estados Unidos. A empresa também argumentou que ajuda os consumidores a encontrar preços baixos, assim como auxilia os pequenos negócios a encontrar novos mercados. O comitê observou que 37% de todos os vendedores terceirizados da Amazon usam a plataforma como única fonte de renda.

Em um comunicado em seu blog, o Google também se posicionou sobre o assunto. A empresa cita que “o objetivo de leis antitruste é proteger os consumidores, não ajudar rivais comerciais” e que “muitas das propostas discutidas no relatório [como desmembrar as empresas de tecnologia] causariam danos reais aos consumidores, à liderança em tecnologia da América e à economia dos EUA”.

Ainda estamos analisando todo o relatório e suas recomendações que podem mudar o jogo. Se as acusações do subcomitê forem aceitas pela Câmara, pode ser o abalo mais significativo na tecnologia desde que a Microsoft foi processada por seu comportamento anticompetitivo na década de 1990. Nenhum republicano assinou as recomendações do comitê.