Comprar uma linha de celular pré-paga é um processo bem simples e fácil. Basta comprar o chip, colocar no aparelho, fazer um cadastro e sair falando. A praticidade, porém, teu seu preço: é muito fácil fraudar o sistema e usar dados de outra pessoa indevidamente. Para tentar combater isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está fazendo algumas alterações, como um novo procedimento para cadastro e um site em que qualquer um poderá consultar quais linhas estão associadas ao seu CPF.

O cadastropre.com.br ainda não está no ar. Ele será ativado em 6 e janeiro de 2020 (ou seja, daqui a dois meses). Qualquer pessoa poderá ver quais números estão registrados com seu CPF. Caso o usuário identifique algum número que não pertence a ele, será possível acionar a operadora e resolver a questão.

O site faz parte de uma iniciativa mais ampla da Anatel, o chamado Projeto Cadastro Pré-Pago. “O objetivo do Projeto é garantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores”, diz o comunicado da Anatel.

Atualmente, ele se encontra na primeira de três etapas. A agência e as operadoras estão consultando cadastros irregulares e informando a situação aos usuários — se não houver a atualização cadastral, as linhas são bloqueadas e, posteriormente, desabilitadas.

Duas fases dessa primeira etapa já foram realizadas. Nelas, mais de 43 mil linhas foram bloqueadas, e mais de 35 mil outras tiveram seus cadastros atualizados entre um universo de 35 milhões de linhas.

A fase 3, que abrange os estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, tem o dia 18 de novembro como prazo final para clientes notificados regularizarem suas linhas.

O site faz parte da segunda etapa. Ainda não se sabe o que será feito na terceira — o site disponibilizado pela Anatel fala apenas que haverá “medidas adicionais a serem divulgadas oportunamente”.

[Anatel]