Anatel suspenderá a venda de novos planos pela Claro, Oi e TIM [Atualizado]

O descaso das operadoras nacionais com a má qualidade dos serviços prestados parece estar com os dias contados. Não é de hoje que Claro, Oi, TIM e Vivo apresentam desempenho aquém do esperado, mas até então, mesmo com todas as reclamações no Procon e processos movidos contra elas, pouco havia sido feito. Agora a Anatel resolveu agir. E agir pra valer.Hoje a Anatel fará uma coletiva de imprensa sobre o assunto, mas algo parece certo: haverá suspensão na venda de novos planos de três das grandes operadoras nacionais: Claro, Oi e TIM. Juntas, elas respondem por ~70% do mercado de telefonia móvel do Brasil e, agora, terão que agregar qualidade à popularidade que têm se quiserem voltar a vender novos planos.

A interrupção varia de operadora para operadora. A TIM será impedida em 15 estados, a Oi em 6 e a Claro, em 3. Para voltar a vender novas linhas de telefonia e Internet móvel, elas terão que apresentar um plano de investimentos à Anatel para os dois próximos anos, exigência que também se estenderá à Vivo, não afetada por ora pelas determinações de interrupção. As suspensões serão efetivadas através de medidas cautelares, que serão pedidas em cada estado e de forma individual, por operadora.

Coletiva [atualização]

Novos dados importantes foram revelados na coletiva da Anatel. De acordo com João Rezende, presidente da agência, a suspensão entrará em vigor na próxima segunda-feira (23/7) e o desrespeito a ela acarretará multa:

“A decisão não trata de multa. Estamos atuando preventivamente. Mas, para as empresas que não cumprirem a suspensão nas vendas, a multa é de R$ 200 mil por dia.”

Ela valerá para planos de voz e de dados e, conforme antecipamos mais cedo, cada operadora ficará impedida de comercializá-los em estados específicos. A lista completa:

• Claro (3 estados): Santa Catarina, Sergipe e São Paulo;
• Oi (5 estados): Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul;
• TIM (19 estados): Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins.

Operadoras respondem [atualização]

Assim que soubemos da ação da Anatel, entramos em contato com as operadoras para saber o que elas têm a dizer sobre toda essa situação.

A Oi informou que vem fazendo altos investimentos, maiores ano após ano. Em 2012, serão investidos no total R$ 6 bilhões em infraestrutura em todo o Brasil, mais do que em 2011 (R$ 4,9 bilhões) e 2010 (R$ 3,1 bilhões). O comunicado rebate os dados da Anatel referentes ao Rio Grande do Sul e diz que, além do estado gaúcho, onde serão investidos R$ 290 milhões em 2012, também está comprometida com a região Norte do país (que receberá R$ 240 milhões), onde alega ser a maior investidora desses estados.

Ainda não temos o posicionamento de hoje da TIM, mas recebemos um semana passada, ante a ameaça do Ministro Paulo Bernardo de suspender as vendas. Nele, a TIM ter investido cerca de R$ 3 bilhões por ano nos últimos quatro anos no país, sendo “quase a totalidade” desse montante para infraestrutura. Disse, também, “que vem cumprindo e segue rigorosamente as orientações da Anatel em matéria de qualidade, que é assunto de análise contínua da Agencia com as operadoras.”

Atualização (20h): Chegou a resposta da TIM. No comunicado, a operadora se diz surpresa com o que classificou como “medida extrema e anti-competitiva” a ação da Anatel. Há um gráfico com indicadores de qualidade que colocam a TIM em boa posição (a Claro tá feia ali), segundo a empresa com dados fornecidos pela própria Anatel. A empresa confirmou os valores citados acima (R$ 3 bilhões/ano) e destacou investimentos em sua rede de fibra ótica e outras ações para melhorar os serviços prestados.

Estamos no aguardo de um novo contato da TIM e da resposta da Claro. Assim que recebermos, o post será novamente atualizado.

Por que demorou tanto?

Há críticas fortes à falta de intervenção da Anatel dado o estado precário dos serviços oferecidos pelas operadoras. Afinal, como agência do setor, é dever fiscalizar e cobrar melhorias.

Segundo a Folha, a Anatel chegou a essa decisão inesperada após seis meses de avaliação de dados e desempenho das operadoras. Nesse período vários problemas foram constatados, sendo um dos mais graves as quedas nas ligações após alguns minutos. Com muitos planos pré-pago, os mais populares, cobrados por ligação, não por tempo, não é de se estranhar que as ligações “caiam” depois de algum tempo.

O plano exigido pela Anatel para restabelecer a venda de novos serviços alcança as seguintes áreas: melhora na infraestrutura; no atendimento ao consumidor; completamento de chamada.

(Esquete sensacional do Anões em chamas que saiu agora pouco. Timing mais perfeito que esse, desconhecemos.)

Sofrimento de longa data

A princípio, a intenção da Anatel era aplicar a sanação apenas à TIM, operadora cujo histórico não é dos melhores. Problemas com vendas e qualidade dos serviços vêm de longa data e, nesse tempo todo, ela já foi impedida de vender novas linhas em Florianópolis, Ceará e Pará. Semana passada, o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo deu um ultimato à operadora.

A Anatel resolveu esperar para aprofundar os estudos que vinha realizando acerca das operadoras. Nisso, em vez de apenas TIM, Claro e Oi também sofrerão as sanções. É uma atitude extrema, mas condizente com a situação — afinal, pagamos caro e estamos insatisfeitos com os serviços prestados. Resta saber se agora, mexendo no bolso, as melhorias sejam visíveis. Citando a TIM novamente, a defesa da operadora é de que investimentos constantes são feitos, com cifras bilionárias. Pelo visto, nada que tenha resultado em melhorias práticas até o momento. [Folha, G1]