O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o governo federal reative o Fundo Amazônia. Com a decisão, a União tem 60 dias para cumprir a medida, contando a partir de quinta-feira (3).
A discussão sobre a retomada do fundo começou em outubro, mas é resultado de uma ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão), protocolada ainda em junho de 2020.
À época, entidades ambientais e partidos de oposição – PT, PSB, PSOL e Rede –, pediram que o STF reconhecesse a omissão do governo federal em desbloquear os R$ 1,5 bilhão em recursos do fundo.
A ADO considera que o governo de Jair Bolsonaro (PL) se omitiu de forma dolosa e inconstitucional ao deixar R$ 3,2 bilhões destinados ao fundo parados. Em 2019, Alemanha e Noruega pararam de fornecer os recursos ao programa.
Pela lei, esses recursos deveriam ser destinados para projetos de preservação na Amazônia Legal. Na relatoria, a ministra do STF, Rosa Weber, concordou em conceder parte dos pedidos.
Por que o Fundo Amazônia é importante?
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é uma iniciativa financiada pela Alemanha e Noruega para captar recursos e financiar medidas de proteção à floresta. Ele fornece recursos para apoiar projetos de organizações não-governamentais, governos municipais e estaduais e órgãos federais, como Ibama e Funai.
As ações incluem projetos de regularização de imóveis rurais, monitoramento por satélite, combate a incêndios e estímulo à economia sustentável.
O fundo é importante porque, quando estava parado, as taxas de desmatamento na Amazônia aumentaram. Até os últimos dias de outubro, o acumulado anual chegou a 100 mil focos de queimadas – número 33% maior que o registrado nos 12 meses de 2021.
Na terça-feira (1), Alemanha e Noruega sinalizaram que vão desbloquear os recursos do Fundo. Com a decisão do STF, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pode retomar a aplicação dos recursos nos próximos meses.
Jornalista e mestre em Linguística. Antes trabalhei no Poder360, A Referência e em jornais e emissoras de TV no interior do RS. Curiosa, gosto de falar sobre o lado político das coisas - em especial da tecnologia e cultura. Me acompanhe no Twitter: @juliamzps
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