Desde 2013, o Ministério da Justiça oferece o app Sinesp Cidadão, que hoje permite fazer buscas sobre pessoas desaparecidas, situação de veículos, e indivíduos com ordens de prisão expedidas. Este último recurso vem causando uma dor de cabeça no Rio de Janeiro.
Segundo O Globo, o aplicativo “virou febre entre os criminosos”, pois permite saber se a Justiça está atrás de algum deles com um mandado de prisão.
O delegado Marcos Cipriano diz ao jornal que, no ano passado, uma investigação poderia ter resultado na prisão de dois ladrões, mas o app atrapalhou. O advogado de um dos acusados disse, na delegacia, que o bandido fugiu depois que abriu o Sinesp Cidadão e descobriu que havia uma ordem de prisão com o nome dele.
Esse não parece ser um caso isolado: policiais no Rio notaram, por meio de escutas e operações, que o app se tornou muito popular entre bandidos.
A solução, por enquanto, foi colocar os mandados de prisão no Tribunal de Justiça do RJ sob sigilo temporário. Dessa forma, ele só vai parar no app depois que os agentes já estão em busca dos criminosos.
E parece que a medida surtiu efeito: a polícia do Rio conseguiu prender 26 suspeitos que haviam escapado antes após procurarem o nome no app.
Como resolver?
É importante notar que a culpa não é exatamente do Sinesp Cidadão: o app apenas traz informações do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que reúne dados fornecidos por tribunais estaduais e federais de todo o país. Se a consulta for bloqueada pelo app, ela ainda pode ser feita na internet no site cnj.jus.br/bnmp.
A ideia de fornecer essas informações é permitir que cidadãos ajudem a polícia: a orientação é que o usuário procure o nome de um suspeito, ligue para 190 e não tente “aproximação ou a abordagem por conta própria”. No entanto, isso não está dando certo no RJ – e talvez seja um problema em outras partes do Brasil também.
O que fazer? Bem, os mandados de prisão em todo o país poderiam entrar no BNMP algumas horas (doze? vinte e quatro?) depois de serem expedidos: dessa forma, eles ainda apareceriam no Sinesp Cidadão, mas manteriam o elemento de surpresa para capturar bandidos.
Um app útil
Seria um erro tomar uma medida drástica – acabar com o app, por exemplo – porque o Sinesp Cidadão é bastante útil. Segundo o Ministério da Justiça, o app ajudou a cumprir dez mil mandados de prisão desde abril do ano passado, quando o recurso foi lançado.
Ele também permite saber se um carro foi furtado, roubado ou teve a placa clonada – esta é a parte mais usada do app. Dessa forma, o Sinesp Cidadão ajudou a recuperar mais de 120 mil veículos, segundo dados do DENATRAN.
E desde outubro, ele permite consultar o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, feito pelo Ministério da Justiça com dados de delegacias especializadas de todo o país. Por enquanto, ele reúne dados do Espírito Santo, Santa Catarina e Sergipe; estão em fase de integração os estados do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo.
O Sinesp Cidadão já recebeu mais de 150 milhões de consultas. Ele está disponível para Android, Windows Phone e iOS; o ministério promete uma versão para BlackBerry também. [O Globo]
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