Apple consegue proibir vendas de smartphones Samsung Galaxy na Europa

Quando a Apple conseguiu interromper as vendas do tablet Galaxy Tab 10.1 na União Europeia (exceto Holanda), eles alegaram violação do design do iPad. Ao que a Samsung respondeu: o design do iPad está num filme de 1968! Agora, a Apple conseguiu interromper as vendas dos smartphones Galaxy S, Galaxy S II e Galaxy Ace na Holanda por violar uma patente de software. A decisão vale para toda a Europa, nos países onde valer a mesma patente. Mas a Samsung pode dar um jeito.

Quando nos manifestamos contra as patentes de software, um problema em grande parte americano, dissemos que não havia patente de software na União Europeia. Ué, então como a Apple conseguiu uma vitória na Europa baseada… numa patente de software? Pois é: como diz Florian Mueller, especialista em patentes, “formalmente esta é uma patente de “dispositivo”, mas ela não representa nenhuma inovação em hardware”. Parece que uma patente de software conseguiu ser aprovada por lá, afinal.

E do que se trata essa patente de software? É a galeria de fotos (imagem acima): se um dispositivo touchscreen exibe uma galeria na forma de miniaturas, abre uma das imagens com um toque e – o mais importante – permite trocar entre as fotos arrastando o dedo para o lado, ele viola a patente EP 2059868 da Apple. Então nos países onde vale essa patente – Alemanha, Finlândia, França, Irlanda, Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Reino Unido, Suécia e Suíça – a Samsung fica proibida de vender o Galaxy S, Galaxy S II e Galaxy Ace através de suas subsidiárias locais. Na Holanda, a Samsung não pode vendê-los nem pelas subsidiárias, nem diretamente.

Mueller consegue ver duas saídas para a Samsung. Primeiro, eles podem repensar como distribuem os smartphones na Europa: como a proibição vale para as filiais da Samsung – e não para a Samsung em si – a empresa coreana poderia vender diretamente os smartphones (exceto na Holanda). Segundo, eles podem simplesmente alterar o funcionamento da galeria para não infringir mais a patente. A Samsung tem até 14 de outubro para se adaptar.

A decisão preliminar na Holanda trouxe uma derrota para a Samsung, mas também várias vitórias: das dez acusações da Apple, apenas uma foi concedida. E mais outra patente de software da Apple na Europa, a do mecanismo “deslize para destravar”, foi considerada inválida pelo juiz – e se a patente é inválida, ela não pode ser violada. Espero que patentes de software não virem um problema na Europa também: patentes em geral são boas, mas patentes de software são perniciosas e deveriam parar de existir. [FOSS Patents e Samsung via Android Central via Android and Me]