Quando o advogado Carlo Frederico Müller comprou um iPhone 4 nos EUA, pelo preço cheio e sem plano de operadora, a Apple Store disse que ele poderia desbloquear o aparelho no Brasil. Mas ninguém conseguiu desbloqueá-lo – nem ele, nem Vivo, TIM, Claro ou Oi. Resultado: Müller processou a Apple do Brasil para obrigá-la a desbloquear, e obteve a vitória na Justiça. Só falta a Apple desbloquear o iPhone dele – e o prazo está acabando.

Tudo começou em setembro de 2010: como o advogado nos disse por telefone, ele comprou um iPhone 4 32GB por US$699 na principal Apple Store de Boston. Na época, a Apple ainda não vendia iPhones desbloqueados (isso só começou em junho de 2011): você precisava comprar e depois desbloquear. Müller deixou claro que era brasileiro e usaria o aparelho no Brasil. O funcionário da Apple Store disse a ele que bastava inserir o chip da operadora brasileira no iPhone e conectá-lo ao iTunes para fazer o desbloqueio.

De volta ao Brasil, o advogado tentou isto… e não conseguiu. Ele falou com a Apple do Brasil, que respondeu: isso não é feito por nós, e sim pela operadora de sua preferência. Então ele foi pessoalmente a lojas da Tim, Vivo, Claro e Oi para efetuar o desbloqueio. E nada. O procedimento deveria ser simples: a operadora cadastra o IMEI (número único do aparelho) no sistema, que então é enviado à Apple, e ela o desbloqueia. Isso deveria levar 24h, mas não dava certo. Nenhuma das quatro operadoras conseguiu, segundo Müller.

Qual era o problema? Müller nos disse que obteve a seguinte resposta de uma operadora: “a informação que nós temos é que a Apple nega o desbloqueio porque o iPhone foi comprado nos EUA”.

Aí ele resolveu processar.

Na Justiça

O advogado processou a Apple do Brasil por danos morais, exigindo R$10.000 de compensação mais R$1.000 de multa diária caso o aparelho não fosse desbloqueado em 48 horas. “Eu me senti enganado. Gastei uma quantidade de dinheiro razoável, para qualquer padrão mundial, e acho um absurdo não poder usar o aparelho”, diz Müller.

O processo foi aberto em março de 2011, na 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo. Mas Müller nos revela que, devido à mudança de endereço da Apple Brasil, o processo só começou realmente em janeiro de 2012, e “foi julgado em menos de três meses”. Uma audiência de conciliação foi realizada em março, mas terminou sem acordo. A Apple disse novamente, em juízo, que não era responsável pelo desbloqueio.

A sentença veio em abril. O juiz Igor Viana Paneque disse que não houve dano moral: “não houve caracterização de ofensa aos direitos de personalidade do autor”, diz ele na sentença. No entanto, a Apple foi obrigada a desbloquear o iPhone num prazo de até 30 dias, ou pagar multa única de R$2.000. (A sentença completa está no final do post.)

Müller não recorreu da decisão, o que poderia lhe render a indenização por danos morais: “a minha intenção não é enriquecer com isso”, diz o advogado. E a Apple também não recorreu. Mas o prazo de 30 dias está quase se esgotando – e, segundo Müller, o iPhone continua bloqueado. Perguntamos à Apple sobre o caso, mas a empresa ainda não nos respondeu.

E agora?

O advogado nos diz que o iPhone funciona apenas com chip da operadora americana AT&T – a única dos EUA que, na época, vendia o aparelho na versão GSM. Em outros lugares, como Brasil e Europa (com chip da Orange francesa), ele não funciona.

Se o aparelho for desbloqueado, ele ainda pretende usá-lo: “como advogado acabo sempre usando vários aparelhos”, diz ele. Müller tem três celulares: dois iPhones 4 32GB comprados no Brasil – um para trabalho e outro para contatos pessoais – mais um Nextel. Mas como ele tem uma quarta linha de celular – “uma linha especial para casos de repercussão, dedicada para um cliente” – tem um chip sobrando para o iPhone bloqueado.

E se não for desbloqueado? O advogado pretende voltar à Justiça: abrir nova ação de danos morais, por descumprimento de ordem judicial; além de pedir, por crime de desacato e desobediência, a prisão do representante legal da empresa, que segundo Müller seria o (vice) presidente da Apple do Brasil. Sim, é um exagero e parece terrivelmente improvável de acontecer – seria mais fácil solicitar o desbloqueio com a AT&T ou fazer jailbreak e usar o Ultrasn0w para desbloquear. Mas Apple, não era melhor simplesmente desbloquear e pronto? [Processo judicial via Conjur; valeu, Gustavo!]

Imagens via iDownloadBlog e GigaOM

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