Apple é processada por usar marca iPad, e desativa função que viola patente da Motorola

A Apple está presente em três notícias ao redor do mundo sobre propriedade intelectual. Na China, um tribunal em Xangai decidiu que a empresa pode continuar vendendo iPads na cidade, depois que a Proview Shenzhen processou a Apple, acusando-a de usar a marca iPad sem permissão. Nos EUA, a Proview processou a Apple pela marca registrada iPad. E na Alemanha, a Apple desativou o e-mail push do iCloud e MobileMe, depois que uma corte alemã decidiu que a função viola uma patente da Motorola.

Na China, uma corte em Xangai rejeitou o pedido de ordem judicial feito pela Proview Shenzhen, segundo a Reuters, e permitiu que iPads continuem a ser vendidos na metrópole. A decisão não vale para todo o país, no entanto. A Proview já ganhou em outras decisões locais – onde o iPad foi retirado das lojas – mas o caso deve ser levado dos tribunais locais para a corte nacional em Guangdong. Ou seja, a disputa está longe de acabar.

Nos EUA, a Apple foi processada pela mesma empresa, e pelo mesmo motivo: a marca iPad. A endividada Proview Shenzhen – que decretou falência em 2010 – acusa a Apple de usar a marca iPad sem permissão. A empresa diz que a Apple cometeu fraude ao usar uma subsidiária para comprar a marca em 2009 por US$55.000, sem explicar o motivo real da compra. A subsidiária, IP Application Development, disse que queria comprar a marca iPad porque era a abreviatura da empresa, de acordo com e-mails vistos pelo Wall Street Journal – eles não falaram que era para um novo produto da Apple. Mas de acordo com estes documentos obtidos pelo AllThingsD, a Proview realmente vendeu a marca.

E na Alemanha, um mês depois de uma corte decidir que o e-mail push do iCloud e MobileMe viola uma patente de pager da Motorola, a Apple desativou a função em dispositivos iOS dentro do país. Em artigo de suporte, a Apple lembra que o Microsoft Exchange (usado com contas do Gmail) e a sincronização de contatos e calendário continuam funcionando, e explica como fazer seu iDevice checar e-mail periodicamente em terras germânicas. “A Apple acredita que a patente da Motorola é inválida e está recorrendo da decisão”, diz o artigo oficial. A Justiça alemã já obrigou a Apple a retirar o iPhone 4, 3GS e os iPads 3G das lojas no país, mas a decisão foi suspensa em questão de horas. [Reuters via Gizmodo US; WSJ via AllThingsD; Apple via The Verge]

Foto por Alexander F. Yuan/AP