Desde 2013, Apple e Gradiente travam uma briga judicial pelo uso da marca “Iphone”. Nesta quinta-feira (20), a Apple obteve no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a vitória na disputa pela marca no Brasil. A decisão foi por maioria de votos na 4ª Turma do Tribunal.

Segundo a decisão, a Gradiente não tem o domínio exclusivo do termo. Isso quer dizer que a Apple não deverá pagar como indenização uma parte do valor das vendas de todos os iPhones no Brasil e que a Gradiente ainda poderá usar a marca “G Gradiente iphone”, mas nunca “iphone” sozinho – isso porque a Apple conseguiu, na Justiça, anular parcialmente o registro, impedindo que a Gradiente usasse o termo “iphone” isoladamente.

“Importante ainda assinalar que tal exegese não configura prejuízo à IGB, que, por ter registrado, precedentemente, a expressão G Gradiente Iphone, poderá continuar a utilizá-la, ficando apenas afastada a exclusividade de uso da expressão ‘iphone’ de forma isolada”, disse o ministro relator do caso, Luis Felipe Salomão.

A Gradiente está em recuperação judicial desde maio e tem mais de R$ 400 milhões em dívidas. A vitória na Justiça poderia amenizar a situação financeira da empresa. A Gradiente pode recorrer da decisão da Quarta Turma.

Para entendermos melhor a peleja, colocamos os principais acontecimentos em uma linha do tempo:

2000: Gradiente pede registro da marca “G Gradiente iphone”;
2007: Apple pede registro da marca iPhone no Brasil, alguns meses após o lançamento do celular nos EUA;
2008: INPI concede marca “G Gradiente iphone” para Gradiente;
2012: 15 dias antes de a marca caducar por não-uso, é lançado o G Gradiente iphone Neo One;
Janeiro de 2013: Apple processa Gradiente para invalidar parcialmente o registro da marca iPhone;
Fevereiro de 2013: INPI anula pedidos da marca iPhone feitos pela Apple em 2006, 2007, 2010 e 2011;
Março de 2013: Apple e Gradiente tentam encontrar solução amigável, mas não conseguem;
Setembro de 2013: Gradiente perde exclusividade da marca iphone após decisão judicial;
2014: em segunda instância, a decisão judicial é mantida
2016: publicada decisão admitindo recurso especial no STJ;
Setembro de 2018: STJ decide a favor da Apple.

Mesmo que a Gradiente recorra, é difícil enxergar uma vitória para a empresa brasileira. Até agora, em todas as instâncias, eles perderam.

[STJ]

Imagem do topo: Alessandro Feitosa Jr/Gizmodo Brasil