Atriz atende desejo de filho morto e tem neto gerado em útero alugado

Aless Lequio Jr., filho da atriz espanhola Ana Obregón, morreu de câncer em maio de 2020, aos 27 anos. Quase três anos depois, em abril de 2023, o jovem teve seu primeiro filho. A ordem cronológica parece errada, mas é verdadeira: tem a ver com barriga de aluguel. 

Lequio deixou uma amostra de seu esperma antes de falecer. Seu material genético foi congelado e armazenado em Nova York. No final de 2022, uma mulher de origem cubana que vive na Flórida recebeu uma inseminação artificial e gerou o filho do falecido via barriga de aluguel. 

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“Este foi o último desejo de Aless, trazer um filho ao mundo”, contou a atriz, que agora enfrenta críticas na Espanha. O país europeu proíbe a prática de barriga de aluguel, mas permite a adoção de crianças nascidas no exterior. 

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A Espanha usa sêmem de homens mortos para a reprodução assistida desde que a inseminação ocorra até 12 meses depois da morte da pessoa. Além disso, apenas uma viúva pode receber o esperma. 

O código civil espanhol também determina que familiares não podem adotar um “descendente”. Obregón, porém, argumenta que, legalmente, é a mãe da bebê – embora biologicamente seja sua avó. 

Como funciona uma barriga de aluguel 

Aceito em vários países do mundo, o termo “barriga de aluguel” ocorre quando uma mulher concorda em carregar e dar à luz a um bebê que, após o nascimento, será entregue e levará o nome de outra pessoa. Muitas vezes – mas nem sempre – as genitoras recebem alguma remuneração pelo processo. 

No mundo, o método mais comum é o da FIV (fertilização in vitro). Neste caso, médicos coletam o óvulo da mãe e, com o material, fertilizam o esperma do pai. A partir daí, formam-se embriões, que ficam em um “útero de substituição” preparado com hormônios. 

Esse embrião é colocado no útero de outra mulher, que conduz a gravidez por nove meses e tem o parto. Depois do nascimento, a criança é entregue aos pais. 

O Brasil não autoriza a “barriga de aluguel”, que prevê pagamento para gerar a criança. Por outro lado, permite a “barriga solidária”, desde que o processo não envolva dinheiro e siga uma série de regras do CFM (Conselho Federal de Medicina). 

Algumas das regras incluem que a candidata a barriga solidária tenha parentesco de até quarto grau com o casal, menos de 50 anos e boa saúde clínica e psicológica.