Na manhã desta terça-feira (4), foram a leilão na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pelo Governo Federal, recursos de diamantes aluvionar — ou seja, áreas de mineração de uma das gemas mais valiosas do mundo –, descobertos pelo SGB (Serviço Geológico do Brasil), empresa pública vinculada ao MME (Ministério de Minas e Energia), em Santo Inácio, na Bahia.
O SGB está leiloando o Depósito de Diamantes de Santo Inácio, com 245 milhões de toneladas de minério diamantífero. De acordo com novos estudos, os recursos de diamante têm teor de 0,75 cpht, totalizando 1,8 milhão de quilates. O Projeto Diamante Santo Inácio, do programa Patrimônio Mineral do SGB, é integrado por cinco processos minerários, que somam uma área de 2.400 hectares.
O foco do evento é em áreas ricas em minerais com grande potencial econômico, incluindo os estados de Tocantins (ouro), Pará (agrominerais e caulim), Paraíba e Pernambuco (fosfato). Quem conduz a iniciativa é o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República.
O objetivo do leilão é incentivar o desenvolvimento do setor mineral e proporcionar investimentos para a região, criando oportunidades de emprego e desenvolvimento econômico. Segundo o SGB, o leilão de ativos minerários pode render investimentos de R$ 18 milhões em pesquisas.
Pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio, poderão conseguir o contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários. O vencedor deverá, entre outras exigências, cumprir regulamentações da legislação minerária/ambiental. Além disso, precisa obter licenças específicas junto ao órgão ambiental e protocolar na ANM (Agência Nacional de Mineração).
Você pode acompanhar os ativos minerários disponíveis no leilão por meio deste link do SGB.
Jornalista formada pela Unesp. Com passagem pelo site de turismo Mundo Viajar, já escreveu sobre cultura, celebridades, meio ambiente e de tudo um pouco. É entusiasta de moda, música e temas relacionados à mulher.
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