Brasil vai assinar acordo com Mercosul para acabar com cobrança de roaming nos países do bloco

A Anatel anunciou na tarde dessa segunda-feira (15) que os países do Mercosul assinarão um acordo para o fim da cobrança de roaming.

“Cuida-se de uma agenda positiva não apenas para os consumidores do Mercosul, mas também para a integração econômica e digital dos países membros”, disse o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, em um comunicado de imprensa.

A celebração do acordo será feita na quarta-feira (17), na 54ª Cúpula do Mercosul, em Santa Fé, Argentina. O evento contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e dos presidentes de Argentina, Paraguai e Uruguai.

Como Tecnoblog e UOL Notícias ressaltam, o acordo ainda precisará ser aprovado pelos congressos dos países do bloco. Ainda não há prazo divulgado para a medida entrar em vigor, mas o Telesíntese fala em um horizonte de 12 meses.

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De acordo com o Telesíntese, o acordo segue uma recomendação da União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) destinada a tratar de questões de cooperação nos campos da tecnologia da informação e comunicação. A UIT recomenda que países firmem acordos internacionais de roaming visando reduzir tarifas e custos.

O roaming é o nome dado para quando um cliente sai da área de cobertura onde ele está cadastrado. No roaming nacional, geralmente só as ligações são afetadas e acarretam cobranças. Por outro lado, o roaming internacional afeta todos os serviços e tem geralmente tarifas caríssimas para os usuários. Um levantamento do Tecnoblog mostra que os preços podem chegar a R$ 33 por MB transferido, dependendo do plano e da operadora. Sim, é muito caro.

Algumas empresas já começaram a trabalhar para oferecer soluções melhores. A Claro, por exemplo, tem o pacote Passaporte Américas incluso em todos os seus planos pós. A TIM oferece 7 dias de WhatsApp ilimitado e 30 minutos de ligações em roaming nos seus planos Black Família e, recentemente, começou também a vender pacotes de WhatsApp e Instagram ilimitados para uso no exterior.

Conversas para acabar com as cobranças de roaming internacional já vêm de algum tempo. Ano passado, o Brasil e 18 países concordaram em encorajar o fim da prática. O Brasil e o Chile (que não faz parte do Mercosul) também têm, em um acordo de livre comércio firmado entre os dois países, um tópico dedicado ao fim da cobrança de roaming. A União Europeia já aboliu essa cobrança dentro dos países do bloco em 2017.

[TeleSíntese, Convergência Digital, Tecnoblog]