Um relatório da União Internacional de Telecomunicações (UIT), a agência das Nações Unidas para tecnologia da informação e comunicação, mostra que o Brasil tem a maior carga tributária do mundo sobre os serviços de internet fixa e uma das maiores sobre serviços de internet móvel.
Segundo o documento liberado nesta terça-feira (11), o percentual de tributos no Brasil sobre esses serviços é de 40%. A média no mundo, considerando 162 países, é de 16%.
Apenas três países possuem percentual de tributos mais alto do que o do Brasil quando se trata de internet móvel: Sri Lanka, que cobra 50%; Jordânia com 46% e Turquia que tem percentual de 43%.
Quando estamos falando em internet fixa, o Brasil está em primeiríssimo lugar.
Segundo o SindiTeleBrasil, sindicato que representa as operadoras de telefonia, essa “carga tributária representa um peso enorme no preço dos serviços, dificultando principalmente o acesso de pessoas com rendas mais baixas da população”.
Na lista que calcula a paridade do poder de compra de planos de internet móvel no mundo, o Brasil fica na 83ª posição. Os líderes nesse critério são Macau, Hong Kong, Singapura, Áustria e Emirados Árabes Unidos. Para a internet fixa, o Brasil passa para a 75ª posição. Uruguai, Macau, Kuwait, Rússia e Hong Kong são os cinco primeiros colocados.
Ainda segundo o órgão, os usuários de serviços de telecomunicações recolhem anualmente cerca de R$ 60 bilhões em tributos, o que representa R$ 7 milhões por hora em impostos e taxas. Eles defendem uma revisão da carga tributária no setor.
A UIT mostra em seu relatório que a adoção mundial das chamadas novas tecnologias de informação e comunicação tem aumentado de forma estável nos últimos anos e que os preços também têm caído ano a ano.
Em muitos países, incluindo o Brasil, o preço ainda é uma barreira para a adoção ampla de serviços de internet. Cerca de 20% das famílias brasileiras dizem que o custo dos equipamentos é um impeditivo para ter a conexão com a internet.
Em 2016, a ONU declarou que o acesso à internet é um direito humano básico. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reconhece as tecnologias de comunicação como um meio para “acelerar o progresso humano”. A UIT estima que, até o final deste ano, 3,9 bilhões de pessoas, ou cerca de 51% da população mundial, estarão conectadas à internet.
Você pode acessar o relatório completo da UIT neste link.