Caos das operadoras, dia 3: TIM vai à justiça para evitar suspensão

O puxão de orelha (com a suspensão das vendas de novos planos) da Anatel fez as operadoras se mexerem. Ontem elas  reclamaram das legislações municipais que emperram a instalação de novas antenas e a Claro saiu na frente com a apresentação do seu plano de investimentos — ou “esboço”, segundo a agência. Hoje? Confira os últimos acontecimentos da novela.

A agilidade da Claro na apresentação do seu plano de investimentos foi, segundo a Anatel, insuficiente. Ontem a assessoria da agência diz que ele é, no máximo, um “esboço”; hoje, o recado foi reforçado por Bruno Ramos, superintendente de serviços privados da Anatel, em uma coletiva.

O que a agência cobra, segundo Ramos, são planos concretos com indicadores e metas relacionadas à melhoria na prestação dos serviços. Ele também garantiu que a fiscalização será rigorosa e contínua:

“Vamos colocar pontos de controle e verificar se está sendo cumprido e a partir desse momento passamos para outro estágio de exigência.”

Hoje cedo, representantes da Oi se reuniram com a Superintendência de Serviços Privados da Anatel para discutir o problema. Em comunicado enviado à imprensa, a Oi disse ter destacado uma equipe que se dedicará integralmente à construção do plano de ação, apresentando ao longo da semana que vem uma “versão preliminar do plano de ação”. A empresa voltou a bater na tecla dos investimentos — entre 2012 e 2015, a Oi promete gastar R$ 24 bilhões na melhoria dos seus serviços.

A TIM entrou, também hoje, com um mandado de segurança na Justiça Federal na tentativa de impedir que a suspensão à venda de novos planos em 19 (!) estados comece a valer na próxima segunda-feira. A operadora foi a mais prejudicada pela ação da Anatel e justifica a opção pelo caminho judicial por ter considerado a punição excessiva e provocadora de desequilíbrio na competitividade do mercado. Em nota à imprensa:

“A suspensão das vendas foi baseada em dados e indicadores diferentes daqueles usualmente estabelecidos pela própria Anatel para acompanhar o desempenho da rede.”

A Procuradoria Federal Especializada (PFE) da Anatel já está preparada para essa investida. Ela já tem a defesa pronta e, segundo o procurador Victor Cravo, foram montados plantões nas principais cidades do Brasil para que a defesa fique pronta o mais rápido possível. A defesa rebaterá o que a TIM muito provavelmente deve ter alegado no mandado, ou seja, a questão da anti-competitividade, uso de indicadores diferentes etc. Segundo Cravo, são argumentos inválidos, já que “a Anatel apenas relacionou atendimento com rede e não criou um índice novo.”

Apesar disso tudo, a TIM está fazendo o dever de casa e prepara seu plano de investimentos que deverá ser apresentado segunda ou terça que vem. Representantes da operadora estiveram na Anatel ontem e deverão voltar na segunda, quando também falarão com outros da Claro. Até o momento, as suspensões não foram afetadas e continuam agendadas para ganharem efeito a partir da próxima segunda, 23 de julho. [Exame, Convergência Digital, UOL, Computer World, Teletime. Foto: Alex Mu/Flickr]