A prefeitura da cidade do Rio de Janeiro sancionou um decreto que proíbe o uso de celular em escolas da rede municipal. Agora, os dispositivos precisam ficar guardados na mochila ou na bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. A escola permitirá o uso apenas quando ele for necessário em atividades pedagógicas.
A proibição vale para todos os ambientes escolares, não apenas em salas de aula. Isso inclui quando houver explanação do professor ou realização de trabalhos individuais ou em grupo nas dependências da unidade escolar.
Os professores advertirão os estudantes se as regras forem violadas. Se necessário, os educadores acionarão a equipe responsável pela gestão da instituição de ensino para que as devidas providências sejam tomadas.
Além de atividades curriculares, os educadores poderão permitir o uso de celular para acesso à plataforma educacional Rioeduca. A Secretaria de Educação do município administra o sistema, sendo destinado a alunos portadores de deficiência que possam necessitar do uso dos aparelhos para obter algum tipo de auxílio.
A norma ainda recomenda que os pais reforcem as orientações dos professores em sala de aula para que as regras não sejam descumpridas.
O decreto sancionado nesta semana é um complemento à Lei Estadual 5.222 de 2008. Ele veta o uso de dispositivos tecnológicos por alunos e professores de escolas do estado do Rio de Janeiro. A regra também tem como base um estudo da ONU (Organização das Nações Unidas) que concluiu que a exposição às telas por crianças e adolescentes pode oferecer prejuízos à saúde psicológica.
De acordo com o “Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023: a Tecnologia na Educação: uma Ferramenta a Serviço de Quem?“, a exposição prolongada a smartphones e tablets, por exemplo, pode impactar negativamente na estabilidade emocional e agravar quadros de ansiedade e depressão.
