A Anatel adiou o bloqueio dos celulares que operam de forma irregular no Brasil – contrabandeados, sem certificação da agência e que não têm o número IMEI – atendendo um pedido das operadoras. Em maio, a agência estipulou que a partir do 30 de junho os usuários desses aparelhos receberiam notificações via SMS sobre a situação do dispositivo e que eles seriam bloqueados de fato 75 dias depois, em setembro.

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Com a alteração na data, as notificações começam no dia 15 de setembro e o bloqueio efetivo ocorrerá um mês e meio depois, em 28 de novembro deste ano. Só depois dessa data teremos o fim dos celulares xing-ling, como o famoso HiPhone, no Brasil.

O setor de telecomunicações estima que são ativados, mensalmente, cerca de um milhão de celulares piratas, de acordo com o TeleTime. Só em 2016, foram 13 milhões de aparelhos irregulares. Por essa razão, as operadoras pediram um prazo maior. As empresas temiam também aumento de reclamações dos consumidores e, consequentemente, a necessidade de dar mais treinamento às centrais de atendimento também são citados como um problema.

Só serão desativados os aparelhos ativados depois do início das notificações. Celulares que já estão ativos não serão derrubados. Aparelhos importantes, como os de marcas chinesas como Xiaomi e OnePlus, também não deixarão de funcionar em território nacional. Serão bloqueados apenas os celulares que não possuem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras móveis. Esse banco de dados só pode ser acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras.

Por isso, mesmo que um aparelho não tenha sido homologado pela Anatel, ele funcionará normalmente no Brasil, desde que esteja cadastrado nesse banco. Marcas famosas como HTC, Huawei, Xiaomi, OnePlus e aparelhos como o Google Pixel não correm o risco de serem bloqueados. O mesmo vale para celular de turistas.

As fabricantes de celulares apoiam a medida e argumentam que ações como essa já acontecem em todos os mercados relevantes, exceto o Brasil, e que o mercado cinza é desleal com quem atua dentro das regras do jogo.

A Anatel possui o site Celular Legal para que os usuários consultem a situação do IMEI de seus aparelhos – para descobrir o seu código, basta colocar o código *#06# no discador.

[Anatel]