O governo da China criou uma lista com alguns dos aplicativos mais usados no mundo, entre eles TikTok e LinkedIn, que estariam violando leis relacionadas à privacidade e coleta e uso ilegal de dados. É o que afirma o site South China Morning Post, que destaca ao menos 105 apps inclusos na suposta violação de informações.

A lista foi criada depois que usuários reclamaram junto ao governo chinês sobre o compartilhamento ilegal de dados. De acordo com a Administração do Ciberespaço da China (CAC), por meio de um comunicado no canal oficial do órgão no WeChat, os mais de 100 aplicativos “violaram várias leis e infringiram informações pessoais por meio de acesso ilegal, coleta e autorização excessivas”.

Além do LinkedIn, o Bing — ambos de propriedade da Microsoft — está na lista. A ByteDance, controladora chinesa do TikTok, o app de vídeos curtos Kuaishou, o buscador web Baidu e o serviço de streaming de música Kugou também foram citados. Todos eles têm até 15 dias úteis para revisar suas respectivas políticas de privacidade e reverter a coleta e uso ilegal de dados.

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China cria leis ainda mais rigorosas para uso de dados

Estes são os últimos apps na mira do governo chinês cerca de um mês após as novas regulamentações do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação (MIIT) terem entrado em vigor, limitando a quantidade de dados que empresas de tecnologia podem usar e coletar de seus usuários.

Com base no MIIT, as companhias são responsabilizadas por coletar o que o governo chama de dados “em excesso” dos usuários, que muitas vezes são forçados a autorizar a forma como as empresas tratam desses dados. O governo diz que, na maioria dos casos, as informações coletadas pelas empresas não estão relacionadas à finalidade de cada aplicativo.

O MIIT também estipula regras específicas que abrangem 39 categorias de aplicativos, incluindo serviços de mensagem, compras online, sistemas de pagamentos, vídeos curtos, streaming ao vivo e jogos mobile. Ao detectar violações, o CAC então notifica os desenvolvedores para consertá-las.

Dependendo da violação, o governo chinês prevê punições de até 50 milhões de yuans (R$ 41,7 milhões), ou 5% do faturamento anual da companhia. Empresas como Tencent e Alibaba já sofreram multas milionárias com base nas novas leis de controle de dados na China. Em abril deste ano, a gigante do comércio eletrônico Alibaba foi multada em 18,2 bilhões de yuans, o equivalente a R$ 15,1 bilhões de reais na conversão direta.

[South China Morning Post]