As operadoras de telefonia Claro e TIM estão solicitando autorização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para realizar os primeiros testes com serviços de telefonia móvel via satélite no Brasil.
A Starlink, chefiada pelo bilionário Elon Musk, por exemplo, tem despontado como uma das principais alternativas no fornecimento de serviços de telecomunicação via satélite. A banda larga via satélite da empresa se tornou uma boa opção, principalmente, para aqueles que vivem em zonas remotas e de difícil acesso.
Nos Estados Unidos, a empresa de Musk tem planos para começar a oferecer seus serviços de telefonia móvel via satélite em larga escala já a partir de 2024, a partir de parcerias com operadoras norte-americanas. A empresa promete que não será necessária nenhuma modificação nos aparelhos atuais para usufruir da tecnologia.
No entanto, outras empresas ao redor do mundo estão trabalhando para entrar nesta nova modalidade de provimento de conexão, inclusive as operadoras brasileiras.
A intenção do pedido da Claro e TIM é viabilizar um período de testes de até dois anos com a conexão celular via satélite. No entanto, o processo que decidirá a autorização ou não dos testes foi adiado pela Anatel. O motivo é um pedido de vista de um dos conselheiros do órgão.
O impasse em torno da solicitação das operadoras se dá porque a atual estrutura regulatória não prevê a autorização de testes do tipo pelo período solicitado. Aparentemente, a solução pode ser através do chamado “sandbox regulatório”, que na prática permitiria os testes em regime extraordinário.
Os conselheiros divergem do método e também discutem uma possível liberação provisória, de sessenta dias, para a realização dos testes. Isso ofereceria uma autorização especial para um experimento de caráter científico. Enquanto a Anatel não finaliza a análise da solicitação das operadoras brasileiras, o processo deve ficar paralisado.
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