Há um consenso científico de que carvão, petróleo e gás estão fritando o planeta e terão que ser eliminados completamente para garantir um futuro habitável. Também está claro que cada uma dessas três fontes de energia fósseis gera poluição tóxica e mortal, proporcionando mais um motivo para a indústria se aposentar. Um novo relatório — divulgado pelo Greenpeace, o Movimento para Vidas Negras e o Centro de Legislação e Política da Costa do Golfo na manhã de terça-feira (13) — argumenta que há uma terceira razão pela qual devemos desacelerar a economia de combustível fóssil: ela é racista.
O novo relatório é uma meta-análise de mais de 300 estudos anteriores para colocar essas peças individuais em contexto. Isso cria uma imagem mais coerente do que estudos pontuais de um local ou poluente específico. As descobertas mostram como os combustíveis fósseis e o racismo estão interligados.
“Estudos anteriores ofereceram evidências convincentes dos danos desproporcionais da poluição por combustíveis fósseis em locais específicos ou dentro de indústrias específicas”, disse Tim Donaghy, especialista sênior em pesquisa do Greenpeace EUA e principal autor do relatório. “Mas sabemos que o racismo nos combustíveis fósseis vai além de uma única empresa ou refinaria — está embutido no modelo de negócios dos combustíveis fósseis.”
Os autores detalham como cada estágio do ciclo de vida dessas fontes de energia — incluindo extração, processamento, transporte e combustão — gera poluição que afeta desproporcionalmente as minorias étnicas e as comunidades pobres. Cada aspecto dessa cadeia também contribui para a crise climática, que os autores mostram que também prejudica mais as comunidades negras pobres.
Uma das ilustrações mais claras dos danos desiguais do petróleo, gás e carvão é a distribuição da poluição do ar. A má qualidade do ar associada à queima de combustível fóssil já matou mais de 350 mil pessoas nos EUA em um ano. Mas o relatório observa que o fardo não é distribuído igualmente; os autores encontraram evidências de que o material particulado — um tipo mortal de poluição que inclui fuligem, fumaça, poeira e outras partículas sólidas e líquidas que pairam no ar — ligado ao carvão e carros tem um impacto desproporcional sobre norte-americanos negros, pardos, indígenas e pobres. Na verdade, a pesquisa sugere que as minorias étnicas — especialmente comunidades negras e pobres — estão expostas a 50% mais partículas em comparação com a população geral dos EUA. Esses compostos podem prejudicar as funções cardíacas e respiratórias.
O relatório também inclui pesquisas originais conduzidas pelos autores com foco específico nos efeitos do refino petroquímico para coisas como plásticos, nos quais a indústria está apostando seu futuro. Donaghy usou uma análise existente do Instituto de Pesquisa de Economia Política da Universidade de Massachusetts, em Amherst, que examinou dados da Agência de Proteção Ambiental federal sobre quais tipos de comunidades estão sendo impactadas pelas emissões atmosféricas de instalações poluentes. Ele descobriu que a maioria das 133 instalações petroquímicas do país impactam comunidades negras pobres.
Donaghy então comparou o setor como um todo a outros setores poluentes e descobriu que petróleo, gás e refino petroquímico estão entre os setores mais desproporcionalmente poluentes da economia, mesmo quando comparados a outras grandes fontes de poluição, como processamento de aço e manufatura pesada.
As mudanças no clima que a indústria gerou também estão impactando comunidades negras. Ainda assim, o relatório observa que existem soluções para lidar com essas injustiças.
“Nós realmente precisamos reduzir nosso consumo de combustível fóssil na produção”, disse Donaghy. “E isso abre a possibilidade de que muitas dessas comunidades possam ter esse problema de saúde retirado delas, que têm suportado por décadas.”
O relatório inclui estudos de caso específicos sobre como as comunidades podem ser beneficiadas pelo fechamento de instalações poluentes. Por exemplo, o fechamento de uma refinaria de petróleo em Oakville, no Canadá, um subúrbio de Toronto, eliminou 6 mil toneladas de poluição de dióxido de enxofre a cada ano e, assim, ajudou a reduzir a taxa de hospitalização por doenças respiratórias na área. Da mesma forma, quando as autoridades fecharam uma série de usinas de carvão e petróleo em toda a Califórnia no início dos anos 2000, os residentes da área viram um “declínio significativo nos nascimentos prematuros”.
Tudo isso significa que a política climática pode beneficiar a saúde pública. Mas não basta qualquer política climática.
“Precisamos ter certeza de que não estamos indo para um loop ou beco sem saída de pensar apenas no carbono e não na poluição do ar”, disse Donaghy.
Isso significa evitar políticas como compensações de carbono, que não fazem nada para conter os impactos locais da extração e, em vez disso, adotar políticas ousadas e ambiciosas. O relatório endossa a recentemente introduzida Lei THRIVE, que visa investir um mínimo de US$ 1 trilhão por ano na próxima década para criar 15 milhões de empregos bem remunerados, reduzir a poluição climática pela metade até 2030 e garantir que pelo menos 50% dos novos investimentos beneficie diretamente comunidades da linha de frente e menos favorecidas.
O documento também defende a Lei de Justiça Ambiental para Todos e a Lei de Equidade Climática, que priorizam soluções climáticas para comunidades negras de baixa renda. O relatório ainda pede a institucionalização de políticas rígidas para forçar as empresas a obter consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas afetadas antes de construir novos projetos poluentes.
“Precisamos solucionar o problema do carbono. Mas também estamos dizendo o que as comunidades de justiça ambiental têm dito por muitas décadas, é claro”, disse Donaghy. “Estamos dizendo que a política climática precisa realmente abordar a poluição do ar e da água e as disparidades de justiça ambiental, além de garantir a redução das emissões de carbono.”