A Comissão de Segurança de Produtos de Consumo dos Estados Unidos (CPSC) entrou com uma reclamação nesta quinta-feira (15) contra a Amazon por vender milhares de produtos defeituosos e potencialmente perigosos. O órgão fez uma proposta para forçar a varejista a retirar esses itens de seu site. Entre os produtos citados estão 24 mil detectores de monóxido de carbono defeituosos, pijamas infantis inflamáveis e 40 mil secadores de cabelo vendidos sem proteção contra choque e eletrocussão.
Em comunicado, a CPSC disse que, uma vez que esses produtos representam um risco de ferimentos graves ou morte, a Amazon deve ser considerada legalmente responsável. A reclamação, que foi aprovada por uma votação de 3 a 1, pede que a companhia pare de vender esses produtos e trabalhe com a CPSC para decretar um recall de todos os itens, além de notificar diretamente os clientes e oferecer reembolso total por cada produto comprado.
A Amazon, por sua vez, diz que já tomou providências para atender ao pedido da CPSC. “Para a grande maioria dos produtos em questão, a Amazon removeu os itens imediatamente de nossa loja, notificou os clientes sobre potenciais preocupações de segurança, os aconselhou a destruir os produtos e forneceu reembolsos totais”, disse um porta-voz da Amazon ao Gizmodo US. “Para os poucos produtos restantes, a CPSC não forneceu à Amazon informações suficientes para que pudéssemos agir e, apesar de nossas solicitações, permanecemos sem resposta”.
A Amazon declarou que se ofereceu para “expandir [suas] capacidades para lidar com recalls de todos os produtos vendidos em nossa loja, independentemente de esses produtos terem sido vendidos ou entregues pela Amazon ou por vendedores terceiros”. Contudo, a varejista afirma que a CPSC rejeitou a oferta. O órgão de segurança de produtos, por sua vez, disse em um comunicado que, embora a Amazon tenha “tomado certas medidas”, essas ações não foram suficientes.
Já vimos essa história antes
Este não é um problema novo. Em 2019, o Wall Street Journal conduziu uma longa investigação que descobriu que mais de quatro mil itens vendidos na Amazon foram declarados inseguros ou proibidos por agências federais, ou foram rotulados com informações enganosas. Em muitos casos, os consumidores acabam comprando produtos vencidos ou falsificados, pois não sabem que não estão sendo vendidos em uma loja oficial. Em setembro do ano passado, a CNN também descobriu que dezenas de produtos do Amazon Basics (linha de itens próprios da varejista) apresentaram problemas e ainda assim eram vendidos no site. O Gizmodo também constatou que a Amazon é um campo minado de produtos 5G fraudulentos.
Legalmente, a Amazon não é responsável por itens fraudulentos vendidos por terceiros, pois tecnicamente não vende o produto — a empresa apenas hospeda os itens e, portanto, é protegida pela Seção 230 da lei americana. No entanto, a empresa disse que, só em 2020, apreendeu e destruiu mais de dois milhões de produtos falsificados e bloqueou mais de 10 milhões de anúncios inválidos. A Amazon também afirmou ao Gizmodo que ofereceu à CPSC relatórios mensais em sua promessa de recall, mas que a agência recusou. Ela declarou ainda que suas mensagens para os clientes usaram um modelo aprovado pela CPSC.