Corte alemã rejeita ação da Qualcomm contra Apple por quebra de patentes

Qualcomm e Apple estão brigando nos tribunais — e fora deles também — ao redor do mundo já faz algum tempo. A fabricante de chips teve algumas vitórias na Alemanha e na China, conseguindo a proibição das vendas de alguns modelos em ambos os países. Agora, foi a vez da fabricante de smartphones ter motivos para comemorar: um tribunal da cidade alemã de Mannheim rejeitou a ação da Qualcomm contra a Apple por violação de patentes.

• O que está em jogo no processo antitruste movido contra a Qualcomm na justiça americana

Segundo a Reuters, a corte disse que o processo era infundado e que o fato de a Apple usar os chips nos seus iPhones não representava a quebra da patente em questão. A Qualcomm disse que vai apelar da decisão. Don Rosenberg, vice-presidente executivo e conselheiro geral da empresa de chips disse que a “Apple tem um histórico de infringir nossas patentes”.

A Apple, por sua vez, comemorou a decisão e agradeceu o tribunal pelo tempo e diligência. “Lamentamos que a Qualcomm tenha usado a corte para desviar a atenção do fato de que ela é alvo de vários processos judiciais ao redor do mundo”, disse um comunicado divulgado pela empresa de Cupertino.

Dentre todos os processos envolvendo Qualcomm e patentes, um se destaca: a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) está movendo uma ação antitruste contra a empresa de processadores, que pode definir que as taxas cobradas por ela para uso de algumas de suas patentes, que se tornaram padrões da indústria de telecomunicações, são abusivas e prejudicam a livre concorrência e a inovação.

A Apple assiste atentamente ao desenrolar deste processo, já que ela mesma moveu ações parecidas. Vamos aguardar os próximos capítulos dessa novela de advogados e juízes.

[Reuters]