Denúncia do Spotify trará multa de 500 milhões de euros para Apple

A Apple precisará pagar uma multa de 500 milhões de euros (cerca de R$ 2,6 bilhões em conversão direta), por causa de uma denúncia do Spotify. O serviço de streaming de música acusou a Maçã de violar leis da União Europeia com as políticas de uso da App Store.

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Segundo uma investigação do Financial Times, o governo de Bruxelas (Bélgica) vai anunciar oficialmente o valor da multa na próxima semana. Na denúncia, o Spotify acusou a gigante da tecnologia de omitir opções de streaming mais baratas que o Apple Music em aplicativos do iPhone.

A atitude da Apple faz parte da estratégia da empresa de fazer com que usuários utilizem somente a App Store para fazer pagamentos em aplicativos. Em 2019, o Spotify registrou a queixa, alegando que as políticas da Maçã prejudicavam a concorrência (prática antitruste).

Para fortalecer seu ponto, o Spotify lançou um site dedicado, o “Time to Play Fair”, com uma campanha apontando os erros da Apple. No portal, a empresa reclama, por exemplo, que a dona do iPhone cobra uma taxa arbitrária de 30% apenas para certos aplicativos da App Store. Além disso, rejeita fazer certas melhorias, correções de bugs e novidades no app do Spotify.

Apple será acusada de práticas antitruste

Imagem: James Yarema/Unsplash/Reprodução

De acordo com o Financial Times, a Comissão Europeia de Antitruste vai acusar a Apple de abusar injustamente de sua posição de poder para implementar práticas comerciais antitruste. Além disso, o órgão deve proibir a “prática de bloquear serviços de música de permitir que usuários de fora da App Store mudem para alternativas mais baratas”.

Esta multa será a primeira da Apple ordenada pela União Europeia. No passado, porém, a empresa foi condenada a pagar uma multa de 1,1 bilhão de euros na França, também por supostas condutas anticompetitivas. O pagamento diminuiu para 372 milhões de euros, após um acordo.

A União Europeia trabalha constantemente para impedir a formação de monopólios por parte das big techs. O objetivo é permitir a ampla concorrência e oferecer mais espaço às pequenas empresas por meio da nova Lei dos Mercados Digitais (DMA), que deve entrar em vigor no próximo mês.

Versão alternativa da App Store vai funcionar na UE

Devido à pressão, a Apple começou a desenvolver uma versão alternativa da App Store, que vai funcionar nos países da União Europeia. Essa nova versão permitirá a instalação de aplicativos terceiros, algo que não é possível na versão tradicional da plataforma.

Além de permitir o download de apps de provedores externos, a loja vai possibilitar a utilização de métodos alternativos de pagamento. Assim, desenvolvedores poderão vender produtos por meio de microtransações, sem necessidade de pagar taxas.

As novas leis da União Europeia, aliás, são responsáveis por reestabelecer o jogo “Fortnite”, no iOS. Desde 2020, o Battle Royale da Epic Games estava banido da App Store em todo mundo, após a desenvolvedora tentar burlar a taxa de 30% sobre microtransações na loja de aplicativos.

Além da Apple, outras cinco grandes empresas devem se adaptar à legislação da União Europeia: Alphabet, Amazon, ByteDance, Meta e Microsoft.