“Soa impossível, mas está mais perto do que você possa imaginar”, comentou a líder da divisão de pesquisa e desenvolvimento de hardware do Facebook, Regina Dugan, durante a conferência para desenvolvedores F8. Dugan estava se referindo ao plano da rede social de ler os pensamentos dos usuários. A tempo de colocar algumas considerações práticas nesse cenário, pesquisadores propuseram quatro novos direitos humanos para proteger as nossas mentes das pessoas que talvez tenham más intenções.
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Avanços notáveis estão sendo realizados em tecnologias que são capazes de analisar atividade cerebral. Estamos chegando a um ponto em que talvez seja preciso definir claramente as éticas sobre o acesso ao pensamento dos outros. Marcello Ienca, especialista em ética e neurologia na Universidade de Basel, e Roberto Andorno, advogado de direitos humanos da Universidade de Zurique, têm algumas ideias iniciais sobre como devemos iniciar esses novos direitos humanos. Suas propostas foram publicadas nesta semana no periódico Life Sciences, Society and Policy. Assim como as Três Leis da Robótica de Asimov, provavelmente iremos debater o que deve e o que não deve ser permitido nesses novos campos da tecnologia que tornam a leitura e a alteração da atividade cerebral possíveis.
Os quatro novos direitos humanos propostos são estes:
Liberdade Cognitiva
O direito a liberdade cognitiva iria assegurar que uma pessoa fosse capaz de permitir “a alteração dos estados mentais com a ajuda de ferramentas neurológicas, assim como se recusar a fazê-lo”. Por exemplo, uma pessoa teria a possibilidade de escolher aceitar ou recusar a entrada em experimentos militares de programas de estimulação cerebral que supostamente melhorariam as habilidades no trabalho ou em novos métodos para melhorar e recuperar a memória. Se adotado, esse direito pode proteger cidadãos e trabalhadores de serem forçados a aceitarem tratamentos oferecidos por governos ou empregadores.
Privacidade Mental
Essa é praticamente autoexplicativa. Ela tornaria ilegal ler a mente de alguém sem o consentimento. Ainda temos muito trabalho pela frente até que os cientistas consigam ler o que quiserem na mente de uma pessoa, mas é válido definir essas proteções com antecedência. Até mesmo os estágios experimentais de desenvolvimento, participantes do estudo devem ter o direito de definir quais áreas de informações do seu cérebro estão abertas para visualização e como essas informações poderiam ser utilizadas posteriormente. É claro, quando o Facebook finalmente avançar com seu programa, você teria que ler um enorme termo de acordo de serviço para descobrir quais áreas de sua mente pertencem a eles. Ainda assim, é bom ter proteções legais definidas para que os termos de serviço informem o que está e não está fora dos limites.
Integridade Mental
O direito a integridade mental protegeria as pessoas de invasões maliciosas ao cérebro. Implantes de chips no cérebro estão quase se tornando mainstream, e empreendedores influentes como Elon Musk estão entrando no mercado. Mas se os chips cerebrais forem tão inseguros quanto os dispositivos conectados à internet das coisas, poderíamos ter bastante dor de cabeça. O céu é, teoricamente, o limite quando se trata de hackeamento malicioso do cérebro, porque dependeria da função que o implante está executando. É possível que um hacker assuma o controle das funções voluntárias de uma pessoa ou até mesmo inutilize completamente o cérebro.
Continuidade Psicológica
Proteger a estabilidade psicológica de alguém é similar a assegurar sua integridade mental, mas talvez seja algo mais urgente. Estimulações cerebrais profundas (DBS, na sigla em inglês) já estão sendo testadas no tratamento de doenças mentais como a depressão. Em um estudo que tratou pacientes com o mal de Parkinson, foi descoberta uma melhora dramática em relação à incapacidade motora. Mas os participantes do estudo também relataram um sentimento de que tinham perdido parte de suas personalidades. Mais da metade dos pacientes disse coisas como “eu não me sinto mais como era”, “eu me sinto como um robô” ou “não me encontrei novamente após a cirurgia”, depois do tratamento. O direito à continuidade psicológica protegeria as pessoas de tratamentos ou aperfeiçoamentos que possam prejudicar o senso de identidade.
Parece bem cedo para definir essas regras, já que todas as tecnologias envolvidas estão em um estágio inicial de experimentação. Mas é bom lembrar que não estabelecemos diretrizes básicas para a neutralidade da rede, e isso não parece estar funcionando tão bem. É melhor cedo do que nunca.
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