Discussão e votação de SOPA e PIPA são adiadas no Congresso americano

De acordo com a Cnet, o deputado federal Lamar Smith – o mais conhecido defensor da lei SOPA – anunciou que a Câmara dos Deputados americana vai deixar a discussão da SOPA para depois. O Senado americano também anunciou que a votação da SOPA e PIPA também será adiada. Os dois projetos de lei antipirataria chegaram aos holofotes na quarta-feira, quando diversos sites fizeram blecaute em protesto a elas.

O deputado Smith disse em pronunciamento oficial que “ouviu os críticos” e que “nós precisamos revisitar a abordagem” da SOPA (Stop Online Pirating Act). Isto não significa que a SOPA acabou – Smith parece bem determinado a combater a pirataria na internet – mas as discussões sobre a lei foram adiadas “até que haja maior acordo para uma solução”.

No Senado americano, o líder da maioria Harry Reid decidiu postergar a votação da SOPA e da PIPA (Protect Intellectual Property Act). Ele diz: “estou otimista de que podemos chegar a um acordo nas próximas semanas”. Em pronunciamento oficial, Reid também se mostra bastante determinado em acabar com a pirataria.

A SOPA e a PIPA dão aos donos de propriedade intelectual – como estúdios de cinema e gravadoras – um poder extraordinário sobre a internet: eles podem decidir que um site hospeda conteúdo ilegal, obrigando-o a deletar sem ação judicial, ou fazer links para conteúdo ilegal (no Google, no Facebook etc.) sumirem, sob ameaça de processo. É uma perspectiva assustadora para a internet, que com os blecautes já fez algo a respeito. As duas leis não têm data para voltarem a ser discutidas no Congresso americano. [Washington Post e CNET]