Tudo indica que quem vencer a eleição para presidente no próximo domingo (30) o fará com uma pequena margem de votos. No primeiro turno, a diferença entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) foi de pouco mais de 6 milhões de votos, ou 5,6%.
Diante de uma votação tão apertada, seria possível que o pleito terminasse com um empate? Nesse caso – que é uma hipótese que beira o impossível, diga-se de passagem –, o que pode decidir a disputa?
O Código Eleitoral tem a resposta para essa situação extrema. No artigo 110, a lei define que, em caso de empate, quem ganha é o candidato mais idoso. Se isso acontecer nas eleições de 2022, a vitória vai para Lula, que completou 77 anos nesta quinta-feira (27). Bolsonaro tem 67.
Se vencer, por empate ou não, Lula se tornará o presidente mais velho que já tomou posse na história brasileira. Até então, o posto era de Michel Temer (MDB), que assumiu aos 75 anos, em 2016.
Mesmo sem empate, é provável que os resultados das eleições no segundo turno fiquem apertados – talvez o suficiente para bater o recorde de 2014.
À época, a então candidata e ex-presidente Dilma Rousseff (PT) venceu com 51,64% dos votos, só 3,28% a mais que o adversário Aécio Neves (PSDB). O valor equivale a 3,5 milhões de votos – quase a população de Brasília.
Quase impossível
Apesar do Código Eleitoral responder à possibilidade de empate nos pleitos, as chances disso acontecer nas eleições presidenciais de 2022 são praticamente nulas. O mais comum é que essa medida seja adotada nas eleições municipais, quando há menos eleitores.
No pleito de 2020, três prefeitos foram eleitos pelo critério de idade: Caraúbas, na Paraíba; Jardinópolis, em Santa Catarina; e Kaloré, no Paraná. Em Jardinópolis, a vitória ficou com o candidato só um mês mais velho que seu adversário.