Você já deve saber que o brasileiro é irredutível, não é? Na internet, então, faz um barulho gigantesco. Memes e brincadeiras à parte, a treta agora é séria. Trata-se de Ubirajara jubatus, fóssil de um dinossauro que viveu nas terras brasileiras há mais de 100 milhões de anos, descoberto em Bacia do Araripe, no Sul do Ceará. Hoje, no entanto, é uma das peças que hoje compõe o acervo do Museu de História Natural de Karlsruhe (MSNK), na Alemanha. O que isso está fazendo na Europa? É aqui que começa o rolê todo. 

Segundo a Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP), o material foi levado de forma ilegal à Alemanha. Já o Ministério da Ciência de Baden-Württemberg, vê isso de maneira muito diferente, é claro. 

O fóssil chegou à Alemanha em 1995, e em dezembro de 2020 o Ministério Público Federal começou a investigar a saída ilegal dele do Brasil. Acontece que os pesquisadores do fóssil disseram ter autorização para terem levado, e dizem que têm o documento assinado pela Agência Nacional de Mineração — antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Mas, a SBP alega que a autorização não tinha validade.

Dado cenário, os brasileiros – com o apoio de alguns gringos – começaram um movimento na Internet com a Hashtag #UbirajaraBelongsToBR (Ubirajara pertence ao Brasil – na tradução livre) e floodou a página do MSNK, além de virarem Trends Topics no Twitter. 

No dia 9 de setembro, o museu alemão fez uma publicação no Instagram e no Facebook defendendo que os vestígios do animal eram de propriedade alemã, já que os pesquisadores seguiram os regulamentos da época:

“Por favor, entendam que iremos deletar comentários sobre Ubirajara em todas as outras postagens que não tenham nada a ver com este assunto. Da mesma forma, desativaremos os comentários em nossas postagens mais antigas”.

Museu alemão compartilha nota em resposta aos pedidos de repatriação de fóssil brasileiro Foto: Reprodução/Instagram
Foto: reprodução do Instagram

Alegação do Museu Alemão 

Além de dizerem que o Brasil autorizou a ida do fóssil em 1995, as autoridades do país europeu também argumentam que o fóssil foi adquirido antes da Convenção da Unesco sobre Medidas para Proibir e Prevenir a Importação, Exportação e Transferência Ilegal de Propriedade de Bens Culturais, em abril de 2007, e foi importado em conformidade com todos os regulamentos alfandegários e de entrada. De acordo com a Sociedade Paleontológica do Brasil, o Museu de História Natural se mostrou inicialmente pronto para falar no final do ano passado. No entanto, o museu mais tarde recuou e declarou, referindo-se à Lei de Proteção à Cultura, que não havia base legal para a devolução.

Ouvido pelo G1, José Betimar Filgueira, aposentado, confirmou que emitiu e assinou a autorização do fóssil. No entanto, ele destaca que o documento era válido junto ao DNPM, mas que apesar disso, os pesquisadores responsáveis precisavam, também, da autorização do Ministério das Ciências e Tecnologia (MCT). “Coisa que eles não obtiveram porque não sabiam ou, porque não foram atrás”, disse o servidor. 

Não é a mamãe

Se você assistiu Família Dinossauro (1994) vai pegar a referência. O bebê dinossauro da série vive dizendo ‘não é a mamãe’, toda vez que seu pai aparece – possivelmente é assim que o fóssil brasileiro se sente em terras alemãs. 

A professora de paleontologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Aline Ghilardi, que faz parte do movimento que se iniciou na Internet, tem defendido veementemente em suas redes sociais que o fóssil deve ficar no Brasil e que ele pertence a nós. 

O mesmo é respaldado por outros membros da comunidade científica e dezenas de internautas.

 

A própria Constituição do Brasil de 1988 respalda nossos cientistas. Os artigos 20, 23 e 24 do texto deixam claros que fósseis são são bens da União e que há a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na defesa de nosso patrimônio natural. Além disso, os artefatos são “sítios de valor paleontológico” como diz o artigo 216; patrimônio cultural brasileiro, o qual deve ser protegido pelo poder público através de todas as formas legais de acautelamento e de preservação. Um breve resumo do texto diz, são bens da União:

I – os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vieram a ser atribuídos;

IX – os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

X – as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

Quer mais um motivo? 

Uma portaria de 1990, determina que materiais e dados científicos do país só podem ser estudados fora do Brasil sob algumas condições: o intermédio de uma instituição científica brasileira, a participação de pelo menos um cientista nacional na pesquisa e a devolução do material. 

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Ghilardi ainda ressalta que no Brasil temos sucesso de paleontólogos produzindo ciência de qualidade reconhecida internacionalmente. Estes fósseis podem originar trabalhos para nossos excelentes cientistas e também podem estar formando novos cientistas por aqui. 

Como disse um internauta: “Alemão não está satisfeito em roubar nossa Copa, tem que vir e roubar nosso Ubirajara!”

[O Globlo]