O Rio de Janeiro proibiu o uso de celular em escolas da rede pública municipal. A proibição não vale apenas durante o período de aulas, e, salvo algumas exceções, se estende a todas as dependências das instituições de ensino — inclusive no intervalo.
O decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ) estabelece que os dispositivos fiquem armazenados na mochila desligados ou no modo silencioso durante todo o período de permanência do estudante dentro da escola.
O Secretário de Educação do Município, Renan Ferreirinha, afirmou que a administração da cidade não é contra a tecnologia, mas que defende uma utilização mais responsável. Ele também ressaltou que a conexão com as telas pode isolar estudantes, além de afetar a atenção durante as aulas, pode impactar negativamente na convivência social.
Caso haja descumprimento da nova determinação, o professor poderá advertir o aluno ou, caso seja necessário, tomar medidas para impedir o uso de celular na sala de aula.
De acordo com a prefeitura do Rio, durante o mês de fevereiro e março serão realizadas ações para a conscientização dos alunos sobre as novas regras.
Exceções à regra
Embora seja bastante rígida, a determinação ainda permite o uso de aparelhos celulares em alguns casos poucos casos, como por exemplo:
- antes do início da primeira aula e antes do fim da última (desde que o aluno esteja fora da sala de aula);
- para alunos com deficiência que precisam do celular para o monitoramento de condições de saúde;
- durante o intervalo para alunos da Educação de jovens e adultos (EJA);
- para a realização de trabalhos e projetos escolares (desde que exista autorização expressa do professor);
- durante os intervalos quando a cidade estiver classificada a partir do “Estágio Operacional 3”, comunicado pelo Centro de Operações Rio;
- Quando houver autorização expressa da gestão da unidade escolar em casos que justifiquem o fechamento ou interrupção temporária das atividades.
A prefeitura da cidade tomou a decisão com base em uma consulta pública, realizada entre os meses de dezembro e janeiro, e que terminou com 83% de manifestações favoráveis à proibição dos aparelhos em escolas.
Um dos motivos que encorajaram a administração pública do Rio a tomar a medida foi um estudo recente realizado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que concluiu que a utilização de aparelhos móveis pode prejudicar o desempenho escolar dos estudantes.