EUA proíbem venda de cartuchos de sabor para cigarros eletrônicos

Confirmando as reportagens que saíram nesta semana, a Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, na sigla em inglês; órgão equivalente à Anvisa no Brasil) anunciou a proibição da venda de cápsulas de cigarro eletrônico pré-carregadas com sabores frutados, em uma tentativa de frear o consumo desse tipo de produto por jovens.

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A agência disse nesta quinta-feira (2) que concluiu a elaboração de uma política de fiscalização para proibir a fabricação, distribuição e venda de qualquer sabor de cigarro eletrônico baseado em cartuchos. Há exceções: mentol e tabaco – isso significa que o sabor menta também foi afetado.

A proibição de sabores terá como alvo específico os produtos de vaping baseados em cartuchos, bem como todos os outros produtos eletrônicos de nicotina que tem como público-alvo menores de idade ou “para os quais o fabricante não tomou (ou não está tomando) medidas adequadas para impedir o acesso de menores de idade”.

Como o Wall Street Journal noticiou, a agência disse que não vai priorizar políticas de fiscalização para produtos de vaping com tanques recarregáveis e e-líquidos que não vêm pré-carregados em cápsulas – que são os tipos de produtos vendidos principalmente em lojas dedicadas a cigarros eletrônicos.

A medida tem como objetivo impedir o avanço do uso de produtos baseados em cartuchos, como as alternativas oferecidas pela Juul, que são os mais populares entre os adolescentes.

A FDA também citou pesquisas que constataram que o uso desses produtos entre os jovens era muito menor para cartuchos com sabor de tabaco e mentol do que para sabores como menta, pepino e manga.

Apesar da proibição da FDA focada em vapers de cartuchos, a agência disse que nenhum produto de cigarro eletrônico foi aprovado, “o que significa que todos os produtos ENDS [Electronic nicotine delivery systems, ou sistemas eletrônicos de entrega de nicotina] atualmente disponíveis no mercado são considerados ilegais e estão sujeitos à fiscalização, a qualquer momento, a critério da FDA”.

Qualquer empresa que não cumprir as regras dentro de 30 dias enfrentará sanções da FDA, disse a agência. A maioria das companhias devem estar preparadas, já que esse movimento tem sido ensaiado há algum tempo.

Nos últimos dois meses, a Juul retirou de seu site seus sabores frutados, fazendo o mesmo com o sabor de menta em novembro. A empresa já tinha retirado alguns dos sabores de sua loja no final de 2018.

“Ao priorizar a fiscalização contra os produtos mais usados pelos jovens, nossa ação procura atingir o equilíbrio certo para a saúde pública, mantendo os cigarros eletrônicos como uma potencial porta de saída para adultos que usam tabaco tradicional, enquanto garante que esses produtos não sejam uma porta de entrada para o vício em nicotina para nossos jovens”, disse o Secretário de Saúde e Serviços Humanos, Alex Azar, em uma declaração.

“Não vamos ficar parados enquanto essa crise na juventude americana cresce e evolui, e vamos continuar monitorando a situação e tomar outras ações conforme necessário”, completou.

Os produtos da Juul são vendidos no Brasil em sites especializados em cigarros eletrônicos. Há uma discussão para a regulamentação desses produtos por aqui, mas, por enquanto, eles também são ilegais.