O Ministério da Economia suspendeu temporariamente a exportação de seringas e agulhas. Em portaria publicada no dia 31 de dezembro, a Secretaria de Comércio Exterior determinou que esses insumos só podem ser exportados com licenças especiais. O impedimento foi determinado enquanto durar o estado de emergência na saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, a proibição provisória da exportação se deve à necessidade de “fazer o levantamento do excedente da produção não vendida pelas empresas e comprar esse quantitativo de forma legal, dentro dos parâmetros de preços praticados no período”.
A medida, no entanto, vem na esteira do fracasso que foi o pregão do Ministério da Saúde para a compra de seringas e agulhas no final de dezembro. A pasta previa comprar 331 milhões de insumos para a aplicação da vacina da COVID-19, mas conseguiu negociar apenas 7,9 milhões — menos de 3% da meta.
Por meio de uma nota divulgada em suas redes sociais no final do último mês, a pasta afirmou que a compra das seringas e agulhas estava sendo realizada de maneira “regular e dentro dos trâmites legais”. Afirmava ainda que em janeiro seriam assinados os contratos que passassem pela fase de julgamento da proposta pela área técnica.
A suspensão tem respaldo na Lei 13.993/20, sancionada em abril de 2020, que já determinava a suspensão de exportação de produtos médicos e hospitalares, como equipamento de proteção individual, ventiladores pulmonares mecânicos, camas hospitalares e monitores multiparâmetros.
Com o calendário de vacinas a ser divulgado em breve, especialmente com diversas campanhas a serem promovidas ao longo do ano, como no caso da imunização contra o sarampo, a pasta diz que possui “um estoque satisfatório de seringas distribuídas nos postos de vacina do Brasil”.
[Agência Brasil, Valor Investe]