Loja da Fnac no aeroporto de Guarulhos (ainda) não pode vender iPhone sem imposto

Na semana passada, ficamos animados com a inauguração da Fnac GRU, loja no aeroporto de Guarulhos que venderia eletrônicos sem cobrar impostos a quem embarcasse em voos internacionais. Até deu fila! Infelizmente, a loja não cumpriu a promessa.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a Fnac pediu autorização à Receita Federal para operar como free shop há quatro meses, e esperava que o pedido seria liberado antes da inauguração no domingo – o que não aconteceu. Os produtos importados que seriam vendidos na loja estão parados na alfândega.

Por isso, produtos da Apple estão sendo vendidos pelo preço tabelado, com impostos e tudo. A loja está sendo abastecida com o estoque da rede nacional da Fnac.

E assim descobrimos mais uma complicação para vender produtos sem impostos. Não basta a loja estar na área de embarque para voos internacionais: para ser uma free shop, ela precisa de um ato declaratório da Receita Federal, publicado no Diário Oficial – algo que a Fnac GRU ainda não possui. A Receita não comenta se está avaliando o pedido da Fnac.

Mesmo que fosse possível comprar o iPhone inicialmente sem imposto, há um limite de US$ 500 válido ao comprar algo em free shops de embarque: você tem que pagar imposto de 60% sobre o excedente ao voltar para o Brasil.

Você só não pagaria impostos sobre a venda, algo comum nos EUA; nem IOF, pois o valor seria convertido na hora para real. Mas não foi desta vez. [Folha]

Foto da Fnac em aeroporto de Paris por ActuaLitté/Flickr