Governo francês pode proibir voos de curta distância dentro do país

As pessoas fizeram menos voos em meio à pandemia de Covid-19, o que ajudou a reduzir a poluição de carbono da aviação em cerca de 60%. Agora, a França está tentando tornar permanente parte dessa redução.

No último sábado (10), a Assembleia Nacional do país avançou com uma legislação que proibiria todos os voos domésticos de curta distância que pudessem ser substituídos por uma rota de trem existente que leva menos de duas horas e meia. O projeto agora vai para o Senado do país para a aprovação final. Se tudo ocorrer bem, acabará com os voos internos que são bastante populares, como os de Paris a Bordeaux e Estrasburgo. A medida abre exceção, porém, para voos de conexão, como os que passam pelo grande aeroporto Charles de Gaulle.

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Antes do início da disseminação do coronavírus, as emissões da aviação estavam em uma subida acentuada. Um órgão da Organização das Nações Unidas previu que a poluição por carbono dos aviões poderia triplicar até 2050. A pandemia afetou esse crescimento, mas os especialistas deixaram claro que os líderes mundiais precisam codificar regulamentos permanentes para garantir que não acabemos fritando o planeta pela aviação.

Os voos de curta distância são um bom lugar para começar. Algumas estimativas indicam que eles são a forma de viagem aérea que mais poluidora. O projeto de lei — que é parte de um esforço maior para garantir que a França cumpra seu compromisso com o Acordo de Paris e reduza até 2030 as emissões de carbono para 40% abaixo dos níveis de 1990 — faz sentido, substituindo voos com alto teor de carbono por ferrovias de menor poluição.

A França não é o primeiro país europeu a reprimir a aviação de curta distância. Em junho do ano passado, o governo da Áustria promulgou um imposto sobre todos os voos de menos de 350 quilômetros e proibiu os voos domésticos que poderiam ser substituídos por uma viagem de trem de três horas. Autoridades na Holanda também estão considerando a proibição de voos domésticos curtos desde 2013. Em 2019, o parlamento holandês votou pela proibição da rotas de voo de 150 quilômetros de Amsterdã a Bruxelas. Mas a medida nunca foi implementada porque foi considerada fora de linha com os regulamentos de livre circulação da Comissão Europeia.

A decisão da França ocorre menos de um ano depois de o país incluir em seus pacotes de recuperação financeira por conta da Covid-19 normas exigindo que as companhias aéreas, principalmente a empresa Air France-KLM, cortassem sua poluição em troca de ajudas econômicas. Entre as condições listadas, estava não competir com formas menos poluentes de transporte como o trem.

No entanto, a nova proibição de voos prestes a ser aprovada pode estar deixando a Air France-KLM isenta dessa medida. Em 2019, a Convenção dos Cidadãos da França sobre o Clima, um grupo criado pelo presidente Emmanuel Macron que incluía 150 membros do público, propôs acabar com todos os voos que poderiam ser substituídos por viagens de trem de menos de quatro horas. Contudo, na assembleia que ocorreu no sábado, a Air France-KLM se opôs a essa medida, citando como seus lucros foram afetados pelas restrições contra a Covid-19 em seus voos.

No encontro, Danièle Obono, parlamentar do partido de esquerda França Insubmissa, disse que o plano do governo de se afastar do limite de quatro horas “salvaria as três rotas que mais emitem gases de efeito estufa: Paris-Nice, Paris-Toulouse e Paris-Marselha”. Mas o ministro dos transportes do país, Jean-Baptiste Djebbari, disse aos membros do parlamento que o limite de duas horas e meia era preferível porque “quatro horas representam o risco de isolar territórios sem litoral”. O governo Macron está acostumado a implementar políticas que “queimam” pessoas em áreas remotas, tendo adotado — e depois recuado — um desastroso imposto sobre combustíveis em 2018. Apesar disto, eles parecem estar indo contra a vontade das pessoas e favorecendo o setor da aviação.

Pessoalmente, acho que Obono parece ter a ideia certa. Entretanto, mesmo o saldo diluído parece um pouco melhor do que qualquer coisa que está sendo avaliada nos EUA. Para começar, não existia regulamentações sobre a poluição das linhas aéreas até o ano passado, e as aprovadas em 2020 são uma piada. Então, ao meu entender, a medida ainda parece um bom primeiro passo — contanto que seja realmente finalizada no Senado.