Google pode receber multa bilionária na UE por “forçar” fabricantes com apps embarcados

O Facebook recebeu bastante escrutínio de governos nos últimos meses, mas parece que a vez do Google está chegando. Segundo reportagem do Politico, a Comissão Europeia está preparando sua decisão sobre uma investigação antitruste referente ao sistema Android, do Google. Uma multa contra companhia deve ser anunciada em julho.

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O processo, liderado pela responsável por processos antitruste na União Europeia, Margrethe Vestager, trata de acusações de que o Google usou seu domínio do mercado móvel para vantagem própria. O Politico sugere que a multa possa ser mais alta que a maior já aplicada, que foi de US$ 2,7 bilhões, também aplicada ao Google.

A União Europeia passou a acompanhar de perto o suposto abuso do sistema Android em 2016, quando a Comissão informou o Google que a companhia poderia estar violando as regulações antitruste com seu sistema móvel. De acordo com as alegações iniciais do processo, o Google é acusado de requerer que fabricantes de smartphones instalem o navegador Chrome e sua ferramenta de busca nos dispositivos. O Google supostamente ofereceu incentivos financeiros para que os apps fossem instalados e também ameaçou cortar acesso à loja Google Play caso as companhias não fizessem o que foi requerido.

O processo também diz que o Google supostamente preveniu que fabricantes de smartphone criassem dispositivos que rodassem versões alteradas do Android ao requerer que as companhias assinassem um “acordo anti-fragmentação”. As companhias só teriam permissão a acessar os apps proprietários do Google, incluindo a loja Google Play, se elas assinassem o acordo, segundo informa a Comissão Europeia.

“Um setor móvel competitivo é muito importante para consumidores e negócios na Europa”, disse Vestager na época. “Nós acreditamos que o comportamento do Google nega aos consumidores uma escolha mais ampla de serviços e aplicativos móveis e impede a inovação por parte de outros atores, violando assim as regras antitruste da União Europeia.”

A União Europeia multou o Google em US$ 2,7 bilhões por manipular resultados de busca para favorecer sua ferramenta de compra em detrimento de opções de terceiros, que poderiam oferecer resultados melhores. No entanto, esse valor pode acabar sendo irrisório comparado com o que o Google pode receber por essas violações antitruste.

Por essa questão do Android, existe a possibilidade (ainda que remota) de o Google ser multado em US$ 11 bilhões — ou 10% do faturamento anual da companhia, segundo o Financial Times. Isso representaria um golpe significante à empresa, o que parece ser exatamente o tipo de recado que a União Europeia quer entregar.

A União Europeia tem pressionado o Google nos últimos meses, e sua comissão de competição tem expressado interesse em tentar dividir a companhia — como já consideraram fazer com a Microsoft no passado. Esses tipos de processos iniciados pela União Europeia costumam se espalhar por outros países. No mês passado, senadores norte-americanos pediram para a FTC (Comissão Federal de Comércio) investigar a possibilidade de o Google monitorar a localização de usuários Android sem a permissão deles, além disso o governo australiano iniciou uma investigação similar.

O Google é ainda responsável por 90% do mercado mundial de busca e tem quase 90% de fatia de mercado quando falamos de sistemas operacionais móveis. A companhia ainda não sofreu consequências, mas é esperado certo escrutínio pela posição dominante que detém.

[Politico e Financial Times]

Imagem do topo por Getty Images